Por RODRIGO ÍNDIO
Iniciou nesta segunda-feira (17) o julgamento do ex-policial civil Leandro Freitas, acusado de feminicídio contra a empresária Ana Kátia Silva, caso ocorrido em julho de 2020. A sessão, que pode durar até 3 dias, ocorre no Fórum Desembargador Leal de Mira, na região central de Macapá.
O julgamento começou por volta de 8h40, com o sorteio e escolha dos jurados. Durante o procedimento, a defesa rejeitou o nome de mulheres e aprovou nome de homens para o conselho de sentença. Já a acusação fez o inverso. Com três dispensas para cada, o júri final ficou definido por 4 homens e três mulheres.
Na sessão está prevista a apresentação da arma utilizada no crime e simulações no estacionamento do Fórum, conforme solicitado pela acusação e autorizado pela juíza Lívia Simone Cardoso, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
Por conta de todos esses recursos e da quantidade de testemunhas de defesa e acusação, o julgamento pode durar de 2 ou 3 dias.
Julgamento ocorre no Fórum Desembargador Leal de Mira
Juíza do caso, magistrada Lívia Simone Cardoso, Fotos: Rodrigo Índio/SN
“É um júri que nós tivemos que retirar uma outra ação penal da pauta para poder encaixar eles, porque se trata de um processo de réu que se encontra preso. Eles têm prioridade de tramitação. Ele seria pautado em 2023. Estamos aguardando que o julgamento ocorra dentro da normalidade. Fizemos todos os preparativos uma sessão que possivelmente vá durar mais tempo que as outras”, comentou a magistrada.
Acusação
Renato Nery, advogado assistente de acusação, falou da tese em busca da condenação.
Renato Nery, assistente da acusação
“Pretendemos confirmar o que já vem trazendo a denúncia: que Leandro Freitas foi o atirador que vitimou a empresária Kátia. Não temos dúvidas, porque as provas periciais, tanto da Polícia Científica, quanto a nossa, que comprovam que há resíduo de pólvora no corpo da vítima e no exame residuográfico nas mãos do Leandro. É importante destacar que o filho da vítima sequer estava próximo da ocorrência, estava dentro do imóvel, não tenho como atribuir uma autoria em quem está fora do sítio da ocorrência”, argumentou.
Questionada pela reportagem, a defesa de Kátia confirmou que foi encontrado resíduo de pólvora nas mãos do filho da vítima. E esclareceu:
“Porque ele desarmou o policial desequilibrado que estava ingerindo bebida alcoólica armado. Ele tinha um caso amoroso com Kátia, quem não tem caso amoroso não vai para uma reunião de família e fica confraternizando com os parentes da vítima. O ponto central é que o tempo de relacionamento não é preponderante pra dizer se ocorreu feminicídio ou não. Um simples relacionamento amoroso, um namoro, uma paquera, já é o suficiente”, acrescentou Renato.
A acusação busca provar que o caso é de feminicídio com mais duas qualificadoras.
Defesa de Leandro
O advogado Charlles Bordalo, que defende Leandro, garante que seu cliente não matou Ana Kátia.
Charlles Bordalo, advogado do réu
“Quem matou foi o filho dela, Kadu. O filho dela pegou a arma do meu cliente e quando meu cliente disputava a arma com ele, para que ele não levasse a arma, a arma disparou. Ele estava com as duas mãos na arma. Por isso que o exame deu positivo para quem atira nas duas mãos de Kadu. O meu cliente, como deu dois tiros antes pra cima, aí, deu [resíduo de pólvora] na mão direita dele. Quem atirou na Kátia, infelizmente, foi o filho dela. Ele não admite isso, talvez pensando que vai ter algum tipo de represália, ou de pena de condenação, mas não, pela gravidade da situação e pelo sofrimento dele ele já está sendo punido”, falou.
A defesa também disse que vai pedir que Leandro volte para o cargo de policial civil.
“Perdeu o cargo porque foi um julgamento açodado, político, mas depois desse júri quando nós provarmos, e vamos provar, a inocência do nosso constituinte, ele voltará e assumirá o cargo dele. Nós temos, aqui, as provas contundentes, palavras da Kátia e dele, que eles estavam se conhecendo há dois dias, e ainda não tinham flertado. Nesse dia [o dia do crime] estavam juntos e iam ficar. Inclusive, a Kátia tinha companheiro e ele tinha namorada. Isso é uma mentira que a família criou para implantar o feminicídio”, afirmou Bordado.
Julgamento tem previsão para durar de 2 a 3 dias
Sobre o caso
De acordo com os autos do processo, no dia 8 de julho de 2020, no Bairro Jardim Marco Zero, zona sul de Macapá, Leandro Silva e Kátia Silva, que mantinham um relacionamento amoroso há quase dois meses – o que é refugado pela defesa do réu –, foram até a residência do filho da vítima para uma comemoração.
Segundo testemunhas, o policial civil, que ingeria bebida alcoólica, estava alterado e manuseava uma arma de fogo, o que causou desconforto entre os presentes, apontou a denúncia.
O casal discutia dentro de um veículo, em frente à casa do filho da vítima, quando um disparo foi ouvido pela nora e pelo filho de Kátia, que se dirigiram para o local e encontraram a empresária caída no chão, ferida, e o réu, com ferimento na altura do ombro, dentro do veículo.
A autoria do crime em questão, possui duas versões diferentes: uma do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e uma da defesa do acusado Leandro Freitas.
A denúncia ofertada pelo MP-AP sustenta que o policial civil foi o responsável pela morte da empresária, ocorrida durante discussão dentro de um veículo. De acordo com a perícia, a vítima foi atingida com um tiro disparado a curta distância – “à queima roupa” – e o caso foi caracterizado como feminicídio.
Já a tese do acusado alega que não há provas suficientes para apontar que o disparo foi efetuado por Leandro Silva e declara, ainda, que o réu nega envolvimento amoroso com a vítima.
Leandro Silva, que foi preso em flagrante, recebeu autorização para responder em liberdade quatro meses após o caso, em novembro de 2020, mas voltou ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) em 2021.