Por SELES NAFES
A defesa do delegado da Polícia Civil do Amapá, Sidney Leite, ajuizou uma ação com pedido de liminar pelo afastamento de duas promotoras do Gaecco que comandaram a Operação Queda da Bastilha. A ação, assinada pelo advogado Constantino Braúna Júnior, alega que elas usaram informações falsas ou omitiram dados importantes para que o delegado continue preso.
Sidney Leite é acusado de envolvimento com o líder da FTA, Ryan Richelle, o ‘Tio Chico’. A prisão, ocorrida no dia 14 de setembro, teve como base diálogos de WhatsApp entre o delegado e o traficante, que foi transferido para a penitenciária federal de Mossoró (RN).
Sidney Leite é apontado como colaborador do criminoso num esquema para fraudar a progressão dele para o regime domiciliar. O Gaecco e a PF também afirmam que o delegado teria oferecido ajuda para conseguir um carro blindado e uma residência para hospedar o criminoso, além de pedir suborno de R$ 30 mil.
A defesa afirma que essa relação era fruto de investigação policial de infiltração, já que Tio Chico era informante da DTE. Além disso, as promotoras teriam induzido a justiça à erro com falsas informações para atrapalhar o pedido de revogação da prisão.
Braúna cita o episódio do celular encontrado dentro de um rádio na cela do delegado no centro de custódia do Iapen, no dia 26 de setembro. As promotoras afirmam no processo que o celular estava sendo usado por Sidney para ele se comunicar com outros investigados na operação.
O advogado afirma que o laudo que comprovaria esse crime ainda nem ficou pronto, conforme explica comunicado da Superintendência da Polícia Federal anexado ao processo.
“As promotoras aqui denunciadas jamais poderiam prestar a informação de que o denunciante estaria utilizando um aparelho de telefonia celular de dentro do cárcere para comunicação de outros investigados, sem que houvesse a extração da prova através de laudo pericial. A falsa notícia materializou o prejuízo à defesa e à liberdade do investigado”, afirma.
Trecho da ação ajuizada pela defesa mostra diálogo
Suborno
Outro ponto que teria levado a justiça a negar a liberdade ao delegado é o suposto suborno de R$ 30 mil. As promotoras informaram à justiça que Sidney Leite tinha solicitado dinheiro ao traficante para pedir a um favor a um magistrado.
A defesa afirma que esse diálogo no WhatsApp foi distorcido e descontextualizado pelas promotoras, e que na verdade Sidney Leite foi bem claro ao traficante quando disse “ah, não”, e que o juiz citado não aceita suborno.
“O denunciante (Sidney) jamais solicitou qualquer valor. Não existe no inquérito absolutamente nada a respeito. Ao contrário, foi o custodiado Ryan Richele dos Santos Menezes, vulgo ‘Tio Chico’ quem propôs a quantia ao denunciante que IMEDIATAMENTE RECHAÇOU A INTENTADA”. O trecho da conversa que trata do dinheiro foi anexado ao processo.
A defesa do delegado Sidney Leite pede o afastamento das promotoras por abuso de autoridade, “subversão da verdade” e litigância de má fé, e que elas sejam investigadas por procedimento interno próprio.
O Portal SelesNafes.Com procurou o MP e aguarda posicionamento.