Por RODRIGO ÍNDIO
O governador eleito do Amapá, Clécio Luís (SD), apresentou à imprensa nesta segunda-feira (22) um balanço e prestou conta sobre processo de transição governamental que teve início há cerca de 1 mês.
Ao lado do vice eleito, Teles Júnior, dos coordenadores da transição, Marcelo Roza, indicado por Waldez Góes, e Rodolfo Vale, de sua equipe, Clécio disse que o correram diversos seminários temáticos.
Nos encontros, os órgãos individualmente ou agrupados por área, apresentaram relatórios com a realidade de cada setor.
“Com base nos relatórios fornecidos vamos começar a montar subgrupos temáticos, por eixos e secretarias para começar a trabalhar sempre conjuntamente essas informações para que no dia 1° [de janeiro] nós possamos dar continuidade a tudo aquilo que está em curso e dando certo”, comentou Clécio.
A partir de amanhã, a exemplo do que ocorre a nível nacional, os partidos políticos começam a indicar seus representantes no processo de transição.
Nova fase de transição entre governos foi explicada à imprensa. Fotos: Rodrigo Índio/SN
Orçamento
O novo gestor falou como receberá o estado.
“Vamos herdar para o próximo ano um orçamento de R$ 9 bilhões. Desse orçamento teremos uma receita corrente líquida de R$ 7,6 bilhões. O orçamento fiscal de R$ 5,8 bilhões. O que tem de diferente? Na receita corrente líquida nós temos contidos nela o orçamento da assistência (R$ 146 milhões), o da saúde (R$ 1,7 bilhão) e da previdência (R$ 1,4 bilhão), quando a gente tira assistência, saúde e previdência da receita corrente líquida, nosso orçamento fiscal que é o que vale para as demais áreas de governo da R$ 5,8 bilhões”, explicou.
Dos R$ 7,6 bilhões da receita corrente líquida, o governo tem uma folha de pagamento de pessoal de R$ 3,5 bilhões, o que representa hoje 47% de dispêndio – margem de 2% para o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sobre a folha, Clécio observou que haverá, ainda, a consolidação do 3° quadrimestre e ano que vem a entrada de novos servidores concursados e a saída de alguns que ocupam cargos administrativos nessas áreas, e muitas aposentadorias previstas para 2023 dos aprovados em 1992.
Emendas
Hoje o Estado tem em obras de emenda de bancada cerca de R$ 191 milhões. Porém, ainda está sendo feito um estudo de outras emendas que ainda não estão contabilizadas no orçamento, pela metodologia que estabelece o orçamento curto de só colocar nesta lista quando ela realmente estiver consolidada.
“Teremos aqui orçamento para o novo HE, para a revitalização da JK, o ramal do Farinha Seca, uma série de obras que ainda não estão aqui. Já no orçamento do ano nós já temos assegurados R$ 106 milhões para a saúde e mais R$ 20 para a assistência, e temos boas perspectivas para que chegue em aproximadamente R$ 200 milhões consignados no orçamento de 2023 a partir de emendas”, disse Clécio.
Posse
Clécio disse que a posse será do dia 30 para o dia 31. Em seguida, viaja para a participar da posse do presidente da República eleito, Lula da Silva. No dia 2 de janeiro visitará hospitais, uma promessa de campanha.