Por RODRIGO ÍNDIO
O governador eleito do Amapá Clécio Luís (SD) apresentou, nesta quinta-feira (1), um panorama preliminar das finanças do estado, de acordo com informações repassadas pela atual gestão durante a transição entre governos.
O novo governo vai ‘herdar’ contas à pagar de R$ 5,6 bilhões. O orçamento de 2023 é de R$ 8,9 bilhões.
“Não é subdimensionado e nem superdimensionado. Porém, é um orçamento deficitário. Nós estamos num estado pobre, temos dificuldades financeiras. Por exemplo, a folha de pagamento sempre está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, temos baixa capacidade de investimento, por isso há necessidade enorme de se captar recursos junto a bancada federal”, comentou.
O novo governador pontuou que o estado tem R$ 7,8 bilhões de receita corrente líquida, uma folha de pagamento anual de R$ 3,5 bilhões e mais a despesa com pessoal de R$ 4,5 bilhões (encargos, indenizações, previdência). O novo governador falou sobre a dívida do estado, mas sem detalhar em quais setores.
Clécio explicou o orçamento para 2023. Fotos: Rodrigo Índio/SN
“Temos uma dívida de aproximadamente R$ 5,9 bilhões. Essa dívida obviamente não é para ser paga no dia seguinte, é uma dívida que está alongada, mas ela vai consumir também uma parte dos recursos do orçamento, cerca de R$ 1 bilhão por ano, mas tudo vai sair de um único orçamento. Isso reforça a necessidade de termos captação de recursos junto a bancada e outros organismos internacionais”, pontuou.
Na virada do ano, o estado receberá cerca de R$ 252 milhões de emendas articuladas pela atual gestão e que o novo governo vai aplicar. Além disso, há tratativas com a bancada federal e já foi conseguido para 2023 R$ 326 milhões.
“É isso que vai nos garantir capacidade de investimento no estado, manter o ritmo de obras públicas no estado”, esperançou-se.
Segundo governador eleito, dívida do estado é de R$ 5,6 bilhões
Reforma administrativa
De acordo com o programa de governo, Clécio garantiu hoje que vai criar os seguintes órgãos:
- Secretaria Extraordinária da Causa Animal [sem aparato administrativo, mas com secretário (a) e pessoal especializado].
- Secretaria Extraordinária da Transposição [para tratar de atendimento digno aos servidores e recolher informações para aliviar o caixa do estado, permitir que melhoria salarial e chamar novos servidores];
- Secretaria de Relações Internacionais [devido a vocação portuária e negócios nacionais e exteriores];
- Empresa ou Fundação para gestão de unidades hospitalares [não vai cuidar da política de saúde, fará a gestão de contratos e a Sesa irá gerir o SUS];
- Secretaria da Pesca e Mineração [sairá do Rurap];
- Secretaria Estadual de Assistência Social [responsável pela política de assistência social];
- Secretaria dos Povos Indígenas [colegiada com representações dos territórios indígenas do Amapá];
Também está sendo analisada a criação da Secretaria de Justiça e Questões Penais, já que a origem de boa parte dos crimes começa dentro do Iapen.
Análise das finanças do Estado foi feita à imprensa e equipe de transição
“Tá bem avançado. Dia 9 ou 10 de dezembro teremos o relatório final sobre esta área de gestão. Nós vamos continuar o chamamento das pessoas que passaram nos concursos públicos conforme prometido, obviamente será feito de forma responsável dentro da LRF para que não haja atraso e parcelamento de salário”, finalizou Clécio.
Os nomes dos novos secretários estaduais serão divulgados na primeira quinzena de dezembro.