A Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) suspendeu por 10 dias a licença ambiental da EDP, empresa responsável pela construção da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, no município de Porto Grande. Na prática, a suspensão significa o embargo temporário da obra.
A decisão foi tomada na sexta-feira, 8, mas foi divulgada apenas neste sábado, 9. O embargo pode durar apenas os 10 dias iniciais, mas também poderá ser prorrogado.
“O acontecido na hidrelétrica descumpriu algumas condicionantes das licenças ambientais, por esse motivo nos vimos na obrigação de suspendê-las imediatamente”, justificou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Creão.
O governo do Estado assinou um termo de ajustamento de conduto proposto pelo Ministério Público do Estado onde se compromete a investigar as causas da inundação. Equipes da Polícia Técnica e Batalhão Ambiental farão uma perícia que poderá determinar as responsabilidades em no máximo 40 dias.
Secretário de Meio Ambiente do Amapá, Marcelo Creão (azul): coleta de informações nos 3 empreendimentos do Rio Araguari. Foto: Alex Silveira/Agência Amapá
“Na própria sexta-feira esses órgãos estiveram no local fazendo os primeiros levantamentos. Serão colhidos todos os dados funcionais de cada uma das três empresas que atuam no local”, explicou Creão, referindo-se à Cachoeira Caldeirão, Hidrelétrica Coaraci Nunes e Ferreira Gomes Energia.
Tamanho do prejuízo
Ainda será preciso determinar também o tamanho do prejuízo financeiro para famílias, comerciantes e órgãos públicos que tiveram prédios inundados. Esse levantamento está sendo feito por técnicos do governo do Estado. A ideia é cobrar a conta da EDP.