Da Redação
O líder do União Brasil no Congresso Nacional, o senador pelo Amapá Davi Alcolumbre, foi eleito, na tarde desta terça-feira (11), presidente da comissão mista (de deputados e senadores) que analisará a Medida Provisória 1.154/23. O texto enviado pelo Executivo trata da nova estrutura da presidência da República e ministérios.
O relator da MP será o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). A eleição ocorreu após acordo entre a Câmara e o Senado para a reativação das comissões.
“Quero reconhecer o papel importante do presidente Arthur Lira (Câmara), na construção do entendimento para que pudéssemos chegar ao dia de hoje, construindo, implementando e implantando o retorno das comissões mistas permanentes de medidas provisórias, baseado na Constituição brasileira. Agradeço, também, o presidente Rodrigo Pacheco (Senado) e, hoje, estamos deliberando e retomando o papel relevantíssimo das comissões das MPs”, comentou Davi.
A MP fixa em 31 o número de ministérios, além de seis órgãos com status de ministérios. Ao todo, serão 37 ministros. A MP estabelece ainda que não haverá aumento de despesa.
“É preciso entender que, diante da divergência, diante do desentendimento, foi buscado, acima de tudo, um consenso entre as duas Casas, que é o de seguir o mandamento constitucional”, finalizou o presidente da comissão.
A próxima reunião da comissão está marcada para esta quarta-feira (12), às 14h30.