Breno Almeida em festa de aniversário no auge da pandemia de covid-19, em julho de 2021: decreto proibia aglomerações
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Por SELES NAFES
Quase dois anos depois de uma festa de aniversário polêmica, o Ministério Público do Estado decidiu investigar a conduta do prefeito de Oiapoque, Breno Almeida (PRTB). O gestor, sempre envolvido em situações “inusitadas”, foi flagrado no evento quando estava em vigor decreto proibindo aglomerações durante a pandemia de covid-19.
A festa ocorreu no clube de boliche da cidade no dia 30 de julho de 2021 e entrou pela madrugada do dia 1º de agosto. Somente agora, o promotor Hélio Furtado decidiu ajuizar ação contra o prefeito por entender que no dia da festa estavam suspensos eventos que geravam aglomerações e poderiam propagar o coronavírus.
O promotor cita vídeos e a própria manifestação de Breno Almeida, que admitiu ter participado da confraternização em comemoração ao aniversário de uma irmã. No entanto, o gestor alegou que naquele período estava em vigor uma suposta flexibilização das normas que restringiam a circulação de pessoas na cidade, que fica a 590 km de Macapá, na fronteira com a Guiana Francesa.
O promotor acredita que o caso se enquadra no artigo 268 do Código Penal, que caracteriza como crime o ato de contribuir para a propagação de doença contagiosa.
A ação pede que seja instaurado procedimento criminal, e que Breno apresente certidão de antecedentes para que seja a analisada a possibilidade de um possível acordo para o pagamento de 20 salários mínimos em favor do Hospital de Emergência de Oiapoque.
