Por ANDRÉ SILVA
O amapaense mal sentiu – no bolso – o alívio de pagar alguns centavos a menos pela gasolina e já vai ter quer apertar o cinto novamente, porque um novo aumento já tem hora e data para começar a valer.
Duas semanas depois da Petrobras anunciar redução no valor por litro – com o fim da política de paridade internacional para o mercado interno –, o preço vai aumentar de novo, na próxima quinta-feira, 1º de junho, quando passará a vigorar o ICMS único em todo o país.
Por determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – entidade que regula a política fiscal no Brasil – o Distrito Federal e os estados passarão a praticar o imposto único de R$ 1,22.
Na prática, isto significa que do preço de cada litro que entra no tanque do consumidor, R$ 1,22 vai para os cofres dos governos estaduais. Por isto, no Amapá, o reajuste com o novo imposto deve girar em torno da casa de R$ 0,30 (trinta centavos), já que com a atual alíquota de 18%, a cada litro comprado nas bombas, o Estado fica com R$ 0,92 – restando apenas os R$ 0,30 para atingir o valor do novo tributo único.
Preço dos mais baratos atualmente encontrados no Amapá. Fotos: André Silva
Para o motorista de aplicativo Julianderson Bezerra, de 32 anos, que há 3 vive essa gangorra de preços em Macapá, o aumento significa menos dinheiro, já que quanto maior valor do combustível, maior o custo do trabalho.
“Isso não é bom. Baixa e aumenta ao mesmo tempo. Quanto mais baixo o preço, a gente ganha mais, quanto maior o valor, menos a gente ganha”, reclamou o motorista.
Já o agricultor Alzenor Guedes considera a cobrança indevida. Para ele, as constantes variações nos preços confundem o consumidor.
“Todo dia eu preciso abastecer e não é só uma vez, são várias vezes no dia. Baixou e agora aumenta de novo. A gente pensa até que é jogo político, né”, questionou o trabalhador rural.
Julianderson Bezerra: “aumento significa menos dinheiro”
Alzenor Guedes: “Baixou e agora aumenta de novo. A gente pensa até que é jogo político”
O reajuste do Amapá será o 3º maior do país, segundo dados do Confaz. O aumento ficará apenas atrás do Rio Grande do Norte, que elevará em quase R$ 0,32 o imposto cobrado por litro, e do Mato Grosso do Sul, que subirá a cobrança em R$ 0,336 para atingir os R$ 1,22 da nova regra.
Na contramão, em três estados, o ICMS único significará uma redução, pouca, mas real, a exemplo do Piauí, onde atualmente a alíquota do imposto representa R$ 1,24 por litro para os cofres do Estado. Com a aplicação do novo tributo único, haverá queda de R$ 0,02.
Elevação do imposto vai aumentar preço final nas bombas de postos do Amapá
De acordo com o Confaz, outros aumentos reais ocorrerão nos estados: Espírito Santo (0,285); Mato Grosso (0,2816); Paraíba (0,3002); Pernambuco (0,2939); Goiás (0,2748); Minas Gerais (0,2624); e São Paulo (0,257).
Até a próxima quarta-feira (31), o preço continuará obedecendo à regra antiga, que define o imposto através da alíquota sobre o preço médio praticado no mercado de cada estado – valor obtido em pesquisas do Confaz. No caso do Amapá, por exemplo, a alíquota é de 18% sobre um preço médio de R$ 5,11 praticado nas bombas, o que resulta em R$ 0,92 de imposto por litro. A partir de quinta (1), serão acrescidos mais R$ 0,30 para chegar aos R$ 1,22 do novo imposto nacional.