Jurandir Morais (de preto) afirma que a obrigatoriedade de prestar contas é exclusivamente dos candidatos, ao contrário do que diz o próprio TRE
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Por SELES NAFES
O ex-presidente do PRTB no Amapá, Jurandir Morais, que estava no comando do partido na eleição do ano passado, tentou isentar a legenda de qualquer responsabilidade pela rejeição das contas de campanha do ex-candidato ao governo Gesiel Oliveira, e da vice dele, Alis Vanzeler. Numa nota enviada ao Portal SN, Morais alegou que o dever de apresentar a prestação de contas é do candidato, o que é uma meia verdade.
Na nota de esclarecimento, Jurandir Morais diz que o partido recebeu R$ 9 mil do fundo partidário, que foi dividido entre todos os candidatos a deputados estaduais, federais, senador, suplentes, governador e vice. Contudo, alguns abriram mão de receber os valores, entre eles Gesiel.
“Entre os que aceitaram ficou o valor na ordem de R$ 450,00. As (candidaturas) majoritárias foram as que abdicaram, assim como, alguns estaduais e federais”, explicou.
Segundo ele, todos os candidatos teriam assinado uma ficha se comprometendo a conduzir individualmente suas campanhas, o que incluía a prestação de contas e recebimentos de recursos.
“Vale ressaltar que a candidatura é individual e representada por CNPJ específico do candidato, não tendo o partido qualquer interferência no recebimento de recursos extra e prestação de conta individual”, argumentou.
“O que o candidato arrecadou e gastou é exclusivamente de responsabilidade pessoal e não do partido. Não é o partido que diz de quem ele deve receber recurso ou como vai administrar, ou movimentar sua conta, logo, a prestação de contas é um ato legalmente constituído pelo candidato e não pelo partido”, concluiu.
Abril de 2022: Jurandir (ao fundo) e Gesiel observam a filiação de Alis, que viria ser a candidata a vice-governadora. Fotos: Arquivo
Por unanimidade, o TRE do Amapá rejeitou as contas de Gesiel e Alis porque a campanha perdeu o prazo para apresentar a prestação parcial de contas, em setembro. Ao contrário do que alega Morais, a decisão deixa claro (veja acima) que a prestação de contas é responsabilidade tanto dos candidatos quanto dos partidos políticos. Gesiel informou que está recorrendo da decisão.
Morais acrescentou ainda que a prestação de contas precisa ser do candidato ao governo e do vice, e especulou que supostas dificuldades de relacionamento entre Gesiel e Alis, durante a campanha, podem ter atrapalhado essa tarefa.
