Por ANDRÉ SILVA
Junho é o mês dedicado ao enfrentamento do trabalho infantil. O Amapá tenta articular meios para combater esse problema. Como parte do planejamento, 120 profissionais ligados à rede de proteção ao direito da criança e adolescente vão passar por dois dias de capacitação, a partir desta quinta-feira (22). A capacitação ocorre no auditório da Assembleia Legislativa do Amapá até a sexta (23).
A ideia, segundo o Governo do Amapá, é enviá-los aos municípios para discutirem o problema junto as famílias e propor soluções.
Em 2019, segundo o IBGE, havia no Amapá 3.637 crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Esses dados colocavam o estado em 2º lugar em trabalho infantil no Brasil.
Para diminuir esses números, a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) promove a capacitação de profissionais.
O presidente do Conselho Estadual do Direito da Criança e Adolesceste, Oberdan Favacho, reforçou a necessidade de mobilizar o sistema de proteção e capacitar os profissionais que o compõem.
“Conselheiros tutelares e profissionais de políticas de assistência social precisam estar capacitados e empedrados para realizar o combate efetivo a essas práticas danosas as crianças e adolescentes”, reforçou.
Ele avaliou que os números do último ranking nacional estão desatualizados e que com a pandemia de covid-19, o cenário pode estar pior devido ao número de famílias afetadas com o desemprego e a perda da renda.
“Aumentou o número de pobres e miseráveis, e aqueles em extrema vulnerabilidade social. Então, nós vemos que essa situação se tornou mais grave. Infelizmente, muitas pessoas exploram o trabalho de seus filhos para que possam aumentar a sua renda. Então, esse tipo de capacitação é importante para que o profissional possa levar essas famílias a se apoderarem de políticas públicas e permitir que as crianças estejam onde é o lugar delas, que é a escola, praças, parques, brincando e aprendendo”, ressaltou o conselheiro.
A secretária de Inclusão e Mobilização Social, Aline Gurgel, vê necessidade em reativar a rede de proteção desse público e buscar junto às famílias a principal causa que empurra as crianças para o trabalho. Parta ela, há necessidade de alimentar o banco de dados do governo com informações atualizadas, para que possa haver recursos para políticas públicas.
“Quando identificar que há essa situação na família, deve-se levar ela para a rede sócio assistencial para o fortalecimento dos vínculos, conversar com essa família e conscientizar que é um crime e colocá-las em políticas de transferência de renda, se ela está sem condições para o sustento, ou seja, dar todas as condições para que essa família não venha mais a praticar esse tipo de violação dos direitos humanos”, analisou a secretária.