Por JONHWENE SILVA
Proprietários de terrenos abandonados no município de Santana, a 17 km de Macapá, começaram a ser notificados com autos de infração e podem ser multados caso não regularizem a situação dos imóveis.
A medida repressiva da prefeitura da cidade veio depois de estourar o prazo dado anteriormente, desde janeiro, para que promovessem limpeza e proteção dos espaços. De janeiro a junho, foram identificados 90 terrenos baldios e os donos foram notificados.
Como o prazo esgotou, casos os mesmos não tenham se adequado, terão que responder a um processo.
O objetivo da ação é deixar o ambiente urbano da cidade cada vez mais organizado e incentivar os proprietários a protegerem os locais, já que muitos estão abandonados e sendo utilizados por usuários de drogas.
Prefeitura identificou 90 terrenos baldios e os donos foram notificados. Foto: Arquivo/PMS
“Já fizemos o trabalho de identificação, notificação e agora vamos para o próximo passo que é o auto de infração. Qualquer dúvida, o cidadão santanense pode nos procurar que vamos estar orientando”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação, Helder de Lima.
Dos 90 terrenos baldios, os donos de 50 ainda não se manifestaram junto à Prefeitura de Santana.
O descarte de lixo em terrenos abandonados é crime ambiental, previsto na Lei Municipal 809/2017 e pode gerar multa. Denúncias e informações podem ser feitas através do telefone, 96-99176-7015.