Da REDAÇÃO
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei 98/2015, do senador Davi Alcolumbre (AP), que propõe a obrigatoriedade de avaliação psicológica para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Atualmente, o exame é obrigatório apenas na obtenção da primeira CNH e para renovação de motoristas que usam o veículo para atividades remuneradas. Caso a proposta chegue a ser sancionada, a exigência valerá para a todas as renovações da habilitação.
Segundo o autor da matéria, a alteração objetiva melhorar a segurança viária. Para Alcolumbre, que é presidente da CCJ, o propósito principal é a preservação de vidas por meio da medida.
Ele lembrou que, embora a taxa de vítimas do trânsito no Brasil tenha diminuído nas últimas décadas, essa redução ainda está abaixo da meta estabelecida pela ONU de cortar em 50% o número de fatalidades até 2028, evidenciando a necessidade de linhas mais rígidas para melhorar a segurança viária no país.
Proposta foi aprovada por unanimidade
Segundo o parlamentar, atualmente, o Brasil registra mais de 33 mil mortes por acidentes de trânsito.
Para Alcolumbre, o estado psicológico de um indivíduo pode influenciar seu comportamento enquanto motorista.
“Esse projeto não tem outro objetivo senão salvar e proteger a vida das pessoas. Por isso, quero agradecer o apoio de todos os senadores. É de suma importância que cuidemos da nossa saúde mental. A pandemia deixou muitas sequelas para a humanidade, muitas delas psicológicas. Tenho certeza de que esse projeto vai contribuir para salvar vidas”, frisou.
O projeto de lei recebeu elogios de senadores, incluindo o relator, o senador Fabiano Contarato (PT/ES), e a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que ficou tetraplégica após um acidente de carro.
O projeto agora será encaminhado à Câmara dos Deputados para análise.