O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Moisés Souza (PSC), assumiu o cargo na semana passada e já tem um novo processo movido pelo Ministério Público do Estado. Desta vez a acusação é de pagamento indevido de bolsas de um programa gerenciado pela Fundação Marco Zero, contratada pela Alap.
Moisés Souza (PSC) evitou entrar na polêmica, mas disse que a Justiça é que vai decidir se o contrato com a Fundação Marco Zero era ou não ilegal
A ação foi protocolada nesta quarta-feira, 29 e inclui no total, 21 parlamentares. Os promotores alegam que durante a Operação Eclésia foram encontrados documentos que comprovam que a Assembleia transferiu funcionários para o programa de bolsas que era administrado pela Fundação Marco Zero. As bolas variavam de R$ 350 a R$ 950. Para o MP, tratou de uma manobra para enxugar a folha de pagamento da Assembleia.
A fundação teria sido contratada sem licitação e ainda receberia 9% sobre os valores do programa de bolsas, cerca de R$ 1,8 milhão por mês. O prejuízo total, estimado pelos promotores, estaria na casa dos R$ 2,7 milhões.
Moisés Souza
O presidente da Alap, Moisés Souza, evitou entrar na polêmica, mas negou que houvesse funcionários fantasmas na Alap. Para ele, o assunto é essencialmente jurídico e todo o processo de contratação da Fundação Marco Zero foi realizado legalmente. “É importantíssimo o Ministério Público tomar essa iniciativa. É correto. Assim, quando os juízes decidirem, tudo ficará claro”, enfatizou.