Por IAGO FONSECA
Contribuintes de Macapá podem fazer o pagamento à vista de impostos com desconto de até 100% nos juros e multas por Pix, cartão de crédito ou débito até 10 de setembro. A medida faz parte da campanha de negociação Refis Macapá, que busca a regularização de débitos vencidos entre 2018 a 2022 e encerra em 10 de novembro e oferta descontos de até 90%.
A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) pode ser feita pela Internet ou presencialmente na Central do Contribuinte, na Avenida Padre Júlio, no centro da capital. As facilidades são ofertadas para pessoas físicas e jurídicas.
Em busca de regularizar um terreno invadido por terceiros, a empresária Liodete Gomes, de 44 anos, foi até a Central para negociar os débitos de IPTU. A empresária soube da possibilidade do desconto no local.
Liodete: “Vou ver quanto devo e, se der, já pago à vista”. Fotos: Iago Fonseca/SN.com
“Quero organizar essa situação, tenho direito no que é meu. Vim fazer o pagamento do IPTU para ficar mais respaldada, aí fiquei sabendo que esse mês tem desconto. Vou ver quanto devo e, se der, já pago à vista”, afirmou a empresária.
O serviço agora recebe pagamentos via Pix, cartão de crédito ou débito, tanto à vista quando em parcelamentos. É possível negociar tributos como Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF), Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, IPTU e multas administrativas não tributárias.
O pagamento à vista até 10 de setembro garante 100% de desconto nos juros e multas do débito. Descontos de 30% a 70% são ofertados nas opções de parcelamento, dependendo do valor da dívida e da quantidade de parcelas, que podem chegar até 96 vezes.
O município espera arrecadar até 7 milhões com as negociações. Os débitos em impostos entre 2018 a 2023 chegam a 1,6 bilhões, segundo a Secretaria Municipal de Finanças.
Elcides Vales: “Esse Refis é importante porque é via web”
“Esse Refis é importante porque é via web, essa adesão pode ser feita totalmente de casa. O munícipe gera o boleto e paga lá mesmo”, esclarece o subsecretário de Finanças, Elcides Vales.
De acordo com ele, já foram registrados 308 atendimentos virtuais e 997 presenciais desde o início da campanha, em 10 de agosto. Até o momento o município arrecadou cerca de 4,4 milhões em impostos.
“A população recebe desconto de juros e multas e o município pode investir na mobilidade urbana, escolas e saúde. Parte desse recurso é obrigatoriamente rateado para esses investimentos e o que sobra vai para folha de pagamento, limpeza pública e outros serviços” conclui o subsecretário.
Negociações também podem ser feitas na Central do Constribuinte
O pagamento por cartão de débito é condicionado a ida do contribuinte até uma agência do Banco do Brasil para pagamento no caixa eletrônico. Já o pagamento com cartão de crédito pode ser feito no aplicativo de qualquer banco.