Por IAGO FONSECA
Em antecipação à criação de uma nova cadeia produtiva petrolífera no Amapá, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) reuniu com o governo estadual, na manhã desta segunda-feira (13), no Palácio do Setentrião, no centro de Macapá. Com a possível exploração de petróleo na costa do Estado, a ANP pretende dispor de recursos para investimentos em projetos de pesquisa e inovações nas universidades e institutos públicos do Amapá.
Segundo a ANP, as empresas petroleiras possuem obrigação contratual de investir 1% da receita em pesquisa no estado produtor. Parte desse recurso pode ser alocado para a transição energética e proteção ambiental.
“A partir desse contato veremos onde buscar recursos para investimento em instituições como Ueap, Iepa, Ifap e Unifap. Queremos dar um passo à frente para nos prepararmos para que, na eventualidade de ter essa exploração de petróleo, estarmos com instituições de pesquisa e técnicos preparados para essa atividade econômica”, explicou o governador do estado, Clécio Luís (SD).
Para o governo estadual, a reunião é uma antecipação dos projetos e estudos de uma nova cadeia produtiva, com produção de recursos do setor de petróleo e gás, sem prejuízo fiscal por conta de royalties do petróleo.
Daniel Maia, da ANP: entender dificuldades para captar os recursos
“O Amapá se prepara para receber esses investimentos e se confirmar na destinação adequada desses recursos provenientes da exploração petrolífera. De forma a garantir que a geração de riqueza possa financiar nossa transição energética, mas acima deste tudo nas cadeias sustentáveis e diversificar nossa economia”, declarou o vice-governador Teles Jr.
“Nosso objetivo é não apenas mostrar essas potencialidades, mas também entender os objetivos e dificuldades da região em captar esse recurso e entender o que a agência pode fazer para melhorar a captação desse tipo de recurso”, afirmou Daniel Maia, um dos diretores da ANP.
Clécio Luís e o vice Teles Jr: Amapá se prepara para captar recursos da produção de petróleo
Licenciamento
Atualmente, a Petrobras aguarda o licenciamento ambiental pelo Ibama para iniciar as pesquisas por petróleo na costa do Amapá.
“Temos no Amapá uma Secretaria Estadual de Mineração e reativamos a nossa Agência de Gás, dessa forma vencemos as batalhas internas para que a gente possa ter a autorização do Ibama para primeiro a pesquisa e, futuramente, a exploração de petróleo e gás”, revelou o governador.
A ANP participa do processo com a licitação dos blocos de exploração e acompanha o licenciamento junto da Petrobras para atender as demandas do Ibama.
“Se a Petrobras não entregar no tempo e prazo o que é exigido a ANP tem a responsabilidade de cobrar a demanda, mas nesse momento estamos aguardando o posicionamento e análises do Ibama”, concluiu o diretor Daniel Maia.