“Bem-vindo, presidente Lula! Temos muito a agradecer”
Por RANDOLFE RODRIGUES, senador e líder do governo
A primeira visita do presidente Lula ao nosso Estado, nesta segunda-feira, com a boa notícia da Medida Provisória que corrige as cláusulas inaceitáveis de reajuste da tarifa de energia elétrica, além de outras entregas, vem a coroar um ano de conquistas do Amapá junto ao governo federal.
O governo da União e Reconstrução, inaugurado com a posse do presidente Lula há pouco menos de um ano, já tem muito o que mostrar em melhorias nas condições de vida do povo brasileiro: a economia está crescendo mais do que se esperava (cerca de 3,0% de evolução do PIB), temos a menor taxa de desemprego desde 2015 (7,6%), a inflação está controlada com redução do preço dos alimentos, tudo isso somado com a implantação (ou retomada) de políticas públicas fundamentais como o bolsa família, o desenrola Brasil, o minha casa minha vida, dentre outros.
Todas essas melhorias repercutiram também por aqui, mas nosso Estado obteve diversos avanços extremamente importantes, sendo esses exclusivos ao Amapá.
Um exemplo é a retomada das obras da BR-156 que atualmente está avançando em duas frentes: no trecho norte em direção ao Oiapoque e no trecho sul em direção ao vale do Jari. Foram assegurados R$ 97 milhões para pavimentação desta obra que se arrasta há décadas e que ficou praticamente paralisada no governo anterior. Também se garantiu recursos para manutenção de trechos de rodovias federais não pavimentadas, num montante aproximado de 150 milhões, fazendo com que hoje 80% destas estradas sejam consideradas como em bom estado o que irá permitir a trafegabilidade no período de chuvas.
Transposição acelerou. Fotos: Carolina Machado
2,2 mil armamentos, 10 mil munições entre ao AP. Foto: André Silva
Outra conquista importante se deu na aceleração da transposição. Aprovamos no Senado a PEC-07 de nossa autoria, que reconhece o direito a passar para os quadros da União os que serviram o Amapá entre 1993 e 1998. Além disso, em apenas um ano de governo Lula, foram deferidas as transposições de 2.365 servidores beneficiados pelas Emendas Constitucionais 79/2014 e 98/2017 (inclusive os pertencentes ao grupo 1050), bem mais do que o governo Bolsonaro, que passou para a União apenas 1.034 servidores em seus quatro anos de governo.
Na segurança pública, o Ministro da Justiça Flávio Dino esteve no Amapá em agosto e entregou mais de 2 mil pistolas, 50 viaturas, dez mil munições e nove drones de alta tecnologia, além de outros investimentos em obras e programas de combate à criminalidade que somam mais de 40 milhões de reais.
Com relação à cultura, em projeto de nossa autoria, conseguimos aprovar a prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024. Os incentivos às mais diversas formas de cultura no Amapá apoiados pela Lei atingiram a cifra de aproximadamente 30 milhões de reais neste ano. Outra importante iniciativa de apoio às manifestações culturais, a Lei Aldir Blanc, destinou R$ 22 milhões para o Estado do Amapá, ou seja, mais de R$ 50 milhões em incentivos culturais só no ano de 2023.
BR-156 trecho Sul. Foto: Dnit
Dentre tantas outras importantes obras, verbas e iniciativas destinadas ao Amapá neste primeiro ano do governo Lula, destaco alguns recursos extras assegurados no orçamento da União: para a compra de viaturas e obras para Assistência Social foram mais de 30 milhões de reais; para a pavimentação de ramais, fundamentais para o escoamento da produção no campo, cerca de R$ 65 milhões; conseguimos também recursos para a pavimentação de vias urbanas no montante de 35 milhões de reais; a construção de feiras foram aquinhoadas com mais de R$ 11, 4 milhões; para os programas de habitação popular R$ 8 milhões e para compra de equipamentos para agricultura Familiar mais R$ 3 milhões.
O Brasil voltou! Seja bem-vindo, presidente! Agora temos um governo que olha pelos mais carentes, que busca o desenvolvimento e que tem um dedicação especial para com o Amapá. Ainda há muito o que fazer nessa missão de unir e reconstruir o país e teremos pela frente muito mais conquistas para o Brasil e para o Amapá!