Por IAGO FONSECA
A proteção de crianças e adolescentes em trios elétricos e carros alegóricos, bem como a proibição da entrada de menores de cinco anos em eventos carnavalescos foi tema de duas reuniões de alinhamento entre o Juizado da Infância e Juventude de Macapá, entidades organizadoras dos desfiles das escolas de samba e representantes da segurança pública da capital e do Estado na manhã desta sexta-feira (26).
Entidades organizadoras do Carnaval participaram do encontro com foco na proteção às crianças. Fotos: Iago Fonseca/SN
O encontro foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá após a publicação de portaria, na terça-feira (16), que definiu as normas sobre a presença do público menor de idade nas festividades do Carnaval 2024. Além dos cuidados com a segurança e fiscalização da permanência de crianças nesses eventos, o documento também estabeleceu idade mínima de 10 anos para que crianças desfilem na Ivaldo Veras, bem como proíbe trajes que atentem contra a dignidade física, moral e psíquica dos menores.
“A nossa preocupação de fato é a mesma do juizado com aquelas crianças menores de 5 anos, tanto pelo horário quanto pelo barulho muito forte em função das baterias e do som cantado dos sambas de enredo. Então, a preservação da integridade dessas crianças é necessária. Mas também viemos conversar para que a gente possa fazer, naquilo que for possível, algumas adequações para que as crianças também de 8 anos possam participar dos desfiles. Nós temos escolas que possuem alas mirins como por exemplo a Império da Zona Norte que tem uma ala de crianças, a Piratas da Batucada que tem a tradição de levar crianças na sua barca”, afirma Jocildo Lemos, presidente da Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesap).
Jocildo Lemos (Liesap): adequações para crianças nos desfiles
O documento que define as medidas e fiscalização é editado todos os anos de acordo com as observações do Juizado. A reunião é uma forma de tirar as dúvidas sobre as ações conjuntas entre a justiça, a segurança pública e os organizadores dos eventos, explica a juíza Laura Costeira, titular do Juizado da Infância e Juventude.
“Somos responsáveis por editar as regras de participação de crianças e adolescentes em todos os eventos que são abertos ao público. Fazemos essa reunião quando editamos a portaria antes do Carnaval para explicar. Às vezes surgem dúvidas, especialmente nas escolas de samba, que às vezes se programam para que uma criança específica participe do evento por ser parente de um homenageado”, reforça a juíza.
Juíza Laura Costeira: trabalho conjunto entre justiça, segurança pública e organizadores do Carnaval
Crianças maiores que cinco anos podem ir e participar dos eventos desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis, com autorização escrita. Já adolescentes a partir dos 16 anos podem ir desacompanhados, mas também devem possuir autorização expressa dos pais. Todos podem permanecer nos eventos até às 21h.
Segurança
De acordo com o órgão, o Governo do Estado disponibilizou 477 policiais para atuar nos eventos em 2023. Este ano, a reunião deve ajustar e planejar o auxílio das forças policiais junto aos comissariados da infância e juventude.
“É uma forma de pedir uma colaboração dos órgãos de segurança para que ajude o nosso comissariado na fiscalização durante o carnaval. Não temos força policial e não temos um efetivo muito grande de comissários, então a gente precisa do apoio dos órgãos de segurança pública para nos auxiliar tanto na efetivação da fiscalização, como eventualmente numa situação mais grave e mesmo também de orientação”, conclui a juíza.