A Câmara de Vereadores do município de Pedra Branca do Amaparí instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um possível esquema de compras sem licitação que estaria sendo patrocinado pelo prefeito Genival Gemaque (PR). Se comprovada, a fraude os vereadores podem pedir o afastamento do prefeito.
Segundo o presidente da Câmara dos Vereadores de Pedra Branca, José Farias (PC do B), o esquema foi denunciado por um morador do município.
“Ele apresentou uma denúncia com as cópias de notas fiscais que estavam sendo usadas no esquema. Segundo a denúncia, a prefeitura teria efetuado pagamentos para as empresas que fornecem material de limpeza e alimentos acima de R$ 8 mil, que é o limite para compras ou contratação de serviços sem a necessidade de licitação”, explicou o vereador.
A galeria da Câmara de Vereadores de Pedra Branca estava lotada na sessão de hoje
Segundo o denunciante, aparentemente o prefeito estava obedecendo a legislação, já que todas as notas são inferiores a R$ 8 mil.
“Porém, existem duas notas pagas no mesmo dia para a mesma empresa no valor de R$ 7,5 mil cada. Ora, se esses valores forem somados chegam a quantia de R$ 15 mil, o que é superior ao permitido. Nesse caso, ele precisava abrir licitação”, acrescentou o vereador.
A denúncia foi ofertada em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 22, e foi aceita pela Casa. Agora a CPI deve investigar se realmente o prefeito beneficiou as empresas. A CPI foi composta pelos vereadores Wilson de Souza Filho (PSB), Evandro Brazão Fernandes (PPS) e Francinaldo Rodrigues de Moraes (PR).
Na entrada do prédio da prefeitura vários cartazes foram colados reclamando do prefeito
O prefeito Genival Gemaque informou que vai aguardar as investigações da CPI, e que está à disposição da Câmara para presta qualquer esclarecimento.
“A população tem o direito de denunciar e a Câmara o dever de investigar. Eu estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento. Vivemos em uma democracia, e se for constatada alguma irregularidade no processo, terei que arcar com as consequências. Mas também me dou o direito de pedir retratação, caso a denúncia seja infundada”, enfatizou o prefeito. A CPI tem 90 dias para concluir as investigações.