Por SELES NAFES
Famílias que invadiram um loteamento privado na zona norte de Macapá foram intimadas pela justiça, na tarde desta segunda-feira (5), a desocupar a área em menos de duas semanas. Em protesto, eles bloquearam a Rodovia do Curiaú e tocaram fogo em pneus.
De acordo com o advogado Pablo Nery, que representa os herdeiros da área, cerca de 500 famílias estão desde agosto do ano passado no local. Um dos herdeiros chegou a ser ameaçado e registrou boletim de ocorrência.
A maior parte das famílias é proveniente de ilhas do arquipélago do Bailique, que vive uma crise social sem precedentes causada pela salinização da água (que afetou a pesca) e o fenômeno das “terras caídas”, erosão que vem destruindo as casas e causando uma verdadeiro êxodo.
Ainda em agosto, a juíza Keyla Utzig, da 5ª Vara Cível, concedeu liminar num processo de reintegração de posse, depois que Pablo Nery apresentou no processo o registro em cartório e todos os demais documentos da área.
As famílias contrataram um advogado e recorreram ao Tribunal de Justiça alegando que são idosos, gestantes e crianças em situação de extrema pobreza. Em dezembro, o desembargador Agostino Silvério reconheceu o direito dos donos da área e determinou a reintegração de posse.
Momento em que o oficial de justiça intima famílias a desocupar a área até o próximo dia 14
Loteamento privado começou a ser invadido em agosto
Hoje, um oficial de justiça escoltado pela Polícia Militar intimou os invasores a deixar o local até o próximo dia 14 de fevereiro, prazo que eles têm para desarmar as casas e transportar bens. O oficial avisou que a partir do dia 15 de fevereiro, a reintegração será cumprida com uso de forças policiais, tratores e caminhões.
Imediatamente, um grupo incendiou pneus na rodovia, próximo de um posto de gasolina. Durante o protesto, eles reivindicaram que haja um diálogo entre a prefeitura de Macapá e os donos do loteamento. Por volta das 14h, a situação foi controlada e a rodovia desocupada.