Por SELES NAFES
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento do processo das chamadas “sobras eleitorais”. A análise foi interrompida em agosto de 2023 quando o placar estava em 3 votos a zero pela mudança nas regras, com efeitos retroativos à eleição de 2022. Se esse entendimento se confirmar no plenário hoje, haverá quatro mudanças na composição da bancada federal do Amapá.
A legislação eleitoral prevê que o partido precisa alcançar 80% do coeficiente eleitoral, e o candidato 20% para receber as sobras eleitorais. Rede Sustentabilidade, PSB, Podemos e PP ajuizaram ações pedindo que sejam incluídos, independentemente do cumprimento do coeficiente e da votação nominal (20%).
O julgamento foi interrompido quando os ministros Alexandre de Morais, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já tinham votado a favor, com alcance nas eleições passadas. O ministro André Mendonça tinha pedido mais prazo para analisar as ações.
Bancadas em todo o Brasil podem sofrer alterações se a mudança for confirmada com efeitos em 2022.
No Amapá sairão:
Goreth Sousa (PDT)
Dr Púpio (MDB)
Sonize Barbosa (PL)
Silvia Waiãpi (PL)
Podem entrar:
Aline Gurgel (REP)
André Abdon (REP)
Professora Marcivânia (PCdoB)
Paulo Lemos (PSOL)