Por SELES NAFES
O processo penal que condenou um advogado do Amapá e outras pessoas à prisão, esta semana, revelou em detalhes as farsas montadas para fraudar a Previdência Social (INSS). O grupo, de acordo com a ação penal, conseguiu enganar o instituto com falsos casamentos e paternidades para lucrar quase meio milhão de reais.
Os crimes ocorreram em 2016, e teriam sido liderados pelo advogado Edir Benedito Nobre Cardoso Júnior, que chegou a ser alvo de três operações da Polícia Federal em 2019, para apurar fraudes no auxílio-reclusão e na pensão por morte. Ele chegou a ficar preso preventivamente por vários meses.
A PF e o Ministério Público Federal descobriram que mulheres que, supostamente seriam esposas de apenados, estavam recebendo valores elevados de auxílio-reclusão e pensão por morte em patamares retroativos. Houve pagamentos fraudulentos, por exemplo, de R$ 34 mil, R$ 55 mil, R$ 69 mil, R$ 73 mil e R$ 142 mil, entre outros.
Segundo o processo, as mulheres eram recrutadas por Silviane Santana dos Santos. Ela as convencia a se passarem por esposas e mães de filhos de detentos em troca de uma parcela dos valores que seriam pagos pelo INSS. As crianças, segundo a PF, nem existiam.
Outros envolvidos ajudavam a recrutar apenados que topassem a farsa, enquanto Edir Júnior e Silviane Santana criavam certidões falsas de casamento e de nascimento, além de certidões do Iapen, e faziam a inserção dos dados no sistema de requerimentos do INSS. Alguns benefícios teriam sido pagos somente dois dias depois do início da tramitação.
Um dos apenados beneficiado estava cumprindo pena no Iapen desde 2012, mas, no requerimento e documentos apresentados ao INSS, constava que a prisão ocorria desde 2001. Com isso, foram pagos valores retroativos.
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Advogado Edir Júnior recebeu a maior pena: 12 anos
Acusados de participar das falsificações, intermediações e recrutamento de cúmplices, Cleandro Vitorino, Cleuff Clichasles Tavares, Jussan Monteiro e Carlos Menzes Corrêa, o “Delegado”, foram condenados a 8 anos de prisão cada, em regime fechado. As mulheres que receberam para serem laranjas não constam neste processo.
A condenação do grupo foi proferida no último dia 6 pelo juiz Alex Gouveia, da 6ª Vara Federal do Amapá. Todos foram condenados por estelionato majorado, organização criminosa e falsificação de documento público. As penas são de oito anos de prisão para cada um deles, em regime fechado, e ainda o pagamento de multas.
Edir Júnior (12 anos) e Silviane Santana (9 anos), que chegaram a ficar presos preventivamente por seis meses em 2019, pegaram as maiores penas e multas. O grupo também foi condenado a ressarcir os cofres do INSS em R$ 439 mil.
O Portal SN tenta contato com o advogado Edir Júnior por meio da OAB, mas ainda não houve resposta.