Por SELES NAFES
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso, decidiu transferir a data de julgamento das chamadas “sobras eleitorais”, que estava na pauta de ontem (8). Há pedidos de adiamento, o mais forte deles do presidente da Câmara, Arthur Lira.
No entanto, Barroso justificou a transferência alegando que seria melhor continuar a análise do processo depois do feriado de Carnaval, no próximo dia 21, para que não haja descontinuidade.
Apesar da pressão, o ministro afirmou que não existe interesse da corte em protelar o julgamento da ação, movida por partidos como o PSB e a Rede Sustentabilidade.
A legislação atual prevê que, para eleger um candidato, o partido precisa atingir 80% do coeficiente eleitoral e que o eleito tenha pelo menos 20% dos votos nominais. As legendas dizem que a regra é inconstitucional, e pedem a aplicação desse entendimento para as eleições de 2022.
Em agosto do ano passado, quando o iniciou o julgamento, três ministros votaram a favor dos partidos, mas André Mendonça pediu vista, ou seja, mais prazo para analisar os pedidos.
No Amapá, se o julgamento terminar seguindo a tendência do placar, haverá pelo menos quatro alterações na bancada que tem oito deputados federais. Saem: Jonize Barbosa (PL), Sílvia Waiãpi (PL), Dr Púpio (MDB) e Goreth Sousa (PDT). Entram: Professora Marcivânia (PCdoB), André Abdon (REP), Aline Gurgel (REP) e Paulo Lemos (PSOL).