Por SELES NAFES
O dono de uma empresa de consórcios de motocicletas que atuou em Macapá, entre 2008 e 2014, foi condenado a 1 ano e 11 meses de prisão em regime aberto. A decisão saiu esta semana no processo penal que se seguiu ao rastro de clientes enganados e que sonhavam em ter o próprio transporte.
De acordo com o processo, os clientes eram captados pessoalmente por vendedores da Eletro Moto Comércio Varejista LTDA. Eles convenciam os clientes a assinarem os planos informando que não eram necessárias consultas ao SPC e nem Serasa. As parcelas do consórcio motocicletas e computadores variavam de R$ 150 a R$ 186, em planos de 12 a 48 meses.
Os valores eram pagos em dinheiro, por meio de carnês mensais. Em depoimentos no processo judicial, clientes disseram que repassavam os valores pessoalmente aos vendedores.
Num dos casos, a cliente afirmou que pagou R$ 10 mil, mas nunca recebeu o veículo e nem os valores de volta. Em outro caso, a vítima relatou que foi contemplada, mas soube na loja que não poderia receber porque tinha parcelas em atraso, o que não era verdade.
O empresário Francinaldo Lacerda Dutra é apontado pelas investigações como o primeiro proprietário da empresa. Ele teria repassado a Eletro Moto a funcionários que aceitaram ser laranjas para que o esquema continuasse. Durante as investigações, ele chegou a ser procurado e teve a prisão preventiva decretada.
Francinaldo chegou a ser procurado pela justiça e teve a prisão decretada na época das investigações. Fotos: Reprodução
Uma das lojas da Eletro Moto funcionava na Avenida Feliciano Coelho, no Bairro do Trem, onde os clientes faziam as reclamações. Depois de um tempo, passaram a encontrar o local fechado, foi quando começaram a registrar os boletins de ocorrência. Na época, pelo menos 25 pessoas registraram queixas na polícia.
A defesa de Francinaldo Dutra alegou falta de provas contra ele, mas a juíza Délia Ramos, da 4ª Vara Criminal, entendeu que o esquema foi “fartamente” comprovado no processo, no qual ele virou réu em 2016, quando a justiça aceitou a denúncia do Ministério Público por estelionato e crime continuado.
Na sentença, a juíza converteu a prisão, que já era em regime aberto, em prestação de serviços comunitários, além do pagamento de uma multa.