A irregularidade no fornecimento de energia elétrica e as condições da BR-156, foram os principais temas da audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual no município de Oiapoque no último sábado, 27. O evento ocorreu na igreja Assembleia de Deus, Centro da cidade, que recebeu cerca de 300 pessoas.
Foram convidados os representantes de associações locais, da Secretaria de Transportes do Amapá (Setrap), Eletronorte, Eletrobrás, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), além dos governos federal e estadual, deputados estaduais, federais, senadores da República e vereadores de Oiapoque, porém, nenhum parlamentar estadual ou federal compareceu ao evento.
O procurador-geral de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares, percorreu de carro a BR-156, entre Macapá e Oiapoque. No trecho crítico, o procurador acompanhou o sofrimento dos motoristas em atoleiros e pontes quebradas.
“Temos que deixar o gabinete para sentir na pele o que essas pessoas passam. Precisamos garantir o direito constitucional do cidadão de ir e vir. A população deve cobrar do poder público, inclusive de mim, como procurador-geral de Justiça”, afirmou.
Representantes do poder público e moradores de Oiapoque após a audiência (Fotos: Ascom/MPE)
Os questionamentos foram direcionados para o superintendente do Dnit, Fábio Vilarinho, para o secretário de Transportes, Odival Monterrozo, para o diretor regional da Eletronorte, Marcos Drago, e Luiz Eugênio, diretor da CEA, que participaram respondendo às perguntas e, ainda, fizeram balanços da atual situação de cada setor.
“Trabalho há mais de 20 anos na CEA e é a primeira fez que participo de uma audiência pública como esta, em que podemos explicar, esclarecer tudo de forma transparente. Parabéns ao Ministério Público do Amapá”, ressaltou o diretor da CEA, Luiz Eugênio.
“Vamos agilizar o processo de licitação dos lotes 02 e 03 da BR 156-Norte, em razão dos inúmeros prejuízos irreparáveis que a população do Oiapoque está sofrendo. A licitação será realizada ainda este ano. Estimamos o prazo até 2017 para conclusão do asfaltamento”, informou o superintendente do Dnit, Fábio Vilarinho.
“Iremos acertar com a empresa Etecon, responsável pela manutenção da BR, para que inicie imediatamente a manutenção dos lotes 02 e 03, conforme estabelecidos no contrato, e iremos intensificar as fiscalizações das obras”, disse Odival Monterrozo, secretário de Transportes do Amapá.
Mais de 300 pessoas participaram da audiência pública
Ficou definido, ainda, que a CEA manterá o nível do óleo fornecido, conforme estabelecido em contrato, para que não haja racionamento e interrupções do serviço de energia elétrica, no município de Oiapoque.
Participaram da audiência pública o prefeito de Oiapoque, Miguel Caetano de Almeida, presidente da Câmara de Vereadores de Oiapoque, Angelina Neta dos Santos Ribeiro, a secretária Adjunta da Secretaria estadual de Inclusão e Mobilização Social, Patrícia Silva, delegada da Polícia Federal, Lauren Cristina Costa, superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Aldo Balieiro, e o diretor da empresa Etecon, Glauco Cei.