Por SELES NAFES
O Ministério Público do Amapá se posicionou contra um acordo proposto pela defesa dos réus no processo que apura a morte da missionária Josimara Oliveira, de 36 anos, atropelada por um trio elétrico na Marcha para Jesus, em 2022. Os advogados tentam celebrar um “acordo de não persecução penal”.
Esse tipo de ferramenta jurídica é um direito garantido a réus primários, em que o processo fica suspenso por cinco anos. Em caso de descumprimento de condicionantes impostas pelo juízo, o processo é retomado e pode resultar em condenação.
É isso que quer a defesa dos responsáveis pela contratação do trio elétrico, dos proprietários do veículo e da organização do evento, que ocorreu no dia 2 julho de 2022. Na reta final da caminhada, o trio elétrico perdeu os freios e atropelou a missionária.
Ela teve ferimentos gravíssimos, múltiplas fraturas e mutilações. Josimara resistiu durante 11 dias na UTI do Hospital de Emergência e do Hcal. Ela era missionária havia 10 anos, e pertencia a uma família com 6 irmãos.
As investigações comprovaram que o trio elétrico não tinha condições de trafegar com segurança, e que houve negligência dos organizadores.
Josimara é atendida por equipes de socorro durante o evento…
Irmão segura a mão de Josimara no HE
Depois de 11 dias, ela não resistiu. Foto: Rodrigo Índio/Arquivo SN
A proposta de não persecução penal foi recusada pelo Ministério Público. Neste caso, o Código Penal prevê que o pedido seja remetido ao Conselho Superior do Ministério Público (órgão revisor).
O processo corre na 4ª Vara Criminal de Macapá, sob comando da juíza Délia Ramos. Ele determinou a suspensão do processo até que haja decisão do Conselho Superior do MP.