Da REDAÇÃO
O inquérito da Operação Graduatio, que investigou servidores da Universidade Estadual do Amapá (Ueap) e outros envolvidos em um esquema de registro irregular de diplomas de instituições particulares de Macapá foi concluído e remetido ao Ministério Público nesta terça-feira (4).
Apurado pela Divisão Especial de Combate à Corrupção (Deccor), o caso terminou sua fase investigativa com 5 funcionários concursados da universidade e outros 5 investigados indiciados pelos crimes de organização criminosa, e corrupção passiva e ativa. As penas dos crimes podem chegar a mais de 40 anos de reclusão, além da perda dos cargos públicos.
De acordo com as investigações, entre os anos de 2019 a 2021, a suposta organização criminosa atuou no registro irregular de diplomas de instituições particulares, mediante o recebimento de vantagens indevidas.
As investigações foram iniciadas após a Ueap noticiar possíveis irregularidades no registro de diplomas externos. Durante as investigações, a instituição de ensino superior colaborou com o compartilhamento de informações, afirmou a Polícia Civil em nota.
A organização criminosa direcionava as instituições privadas interessadas no registro de diplomas a duas empresas criadas e controladas pelos indiciados, sob a falsa justificativa de que a Ueap havia terceirizado o serviço de registro de diplomas, o que nunca ocorreu.
Na prática, os indiciados receberam indevidamente mais de R$ 12 milhões. Foi identificado pela Polícia Civil e pela Ueap o registro ilícito de mais de 62 mil diplomas, sem a observância das prescrições do Ministério da Educação e da referida universidade estadual.
Durante as fases operacionais da investigação, com cumprimentos de mandados de busca e apreensão, a polícia apreendeu uma série de bens dos envolvidos, incluindo carros, motos e até coleção de relógios de luxo.
A organização criminosa, com divisão de tarefas devidamente definida, era composta por cinco servidores efetivos da universidade estadual, sendo um analista de tecnologia, dois assistentes administrativos e dois professores, além de cinco pessoas físicas sem vínculo com a instituição de ensino superior.
Entre os indiciados, dois servidores públicos foram identificados como os líderes do esquema criminoso, os quais se aproveitaram dos cargos públicos para obtenção dos valores indevidos.