Por IAGO FONSECA
A criação de um posto de vigilância sanitária na ponte entre Oiapoque e Saint Georges, na fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, e a flexibilização do pagamento do seguro para entrada no território francês estão sendo discutidos com avanços, durante a 13ª reunião da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França, que teve início nesta terça-feira (11), em Macapá.
A proposta é que o governo francês monte um ponto de fiscalização na Ponte Binacional para promover o comércio de produtos amapaenses no território guianense. Além disso, foi tratado a flexibilização do seguro pago por brasileiros para permanecerem na Guiana, para que seja cobrado de acordo com o período de estadia, diferente do que é praticado hoje, com o pagamento mensal de 150 euros, quase R$ 800.
“Tudo indica que nós estamos caminhando bastante. Eles cobram da gente um seguro. É um seguro caríssimo que a gente não consegue pagar. Estamos modulando pela Caixa Econômica e a correspondente lá na França e uma empresa com uma seguradora, um seguro modulado para que, digamos que você vai passar dois dias, você vai pagar o seguro de dois dias apenas, que vai criar condições de irmos com o seguro”, explicou o governador do Amapá, Clécio Luís (SD).
Os acordos são resoluções de problemas antigos essenciais da relação entre a fronteira, de acordo com o Gabriel Serville, presidente da Coletividade Territorial da Guiana, cargo equivalente ao de chefe de estado.
Gabriel Serville, presidente da Coletividade Territorial da Guiana: garantias diferentes. Foto: Iago Fonseca
Clécio sugeriu valor proporcional aos dias de viagem
“O nível de garantias no Brasil e o nível de garantias na França não é o mesmo. Então, é necessário que o grupo de trabalho que vai se reunir acabe a harmonizar isso, as modalidades de bens e pessoas. Quando conseguirmos encontrar a boa harmonização, a questão do transporte dos bens e das pessoas não será mais um problema”, ressaltou o presidente.
A 13ª reunião da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França segue até o dia 13, com delegações brasileiras e francesas. As reuniões ocorrem de portas fechadas no auditório do Sebrae, no Centro de Macapá.
Os temas tratados nos três dias de reuniões foram definidos durante o Conselho do Rio Oiapoque, ocorrido em março deste ano no município a 590 km de Macapá.