Por SELES NAFES
O procurador geral de justiça, Paulo Celso Ramos, rejeitou a proposta de acordo de ‘não persecução penal’ apresentado pela defesa dos acusados no processo que apura a morte da missionária Josimara Oliveira, de 36 anos. A jovem foi atropelada no dia 13 de julho de 2022, durante a Marcha para Jesus, em Macapá.
O acordo de não persecução penal prevê a suspensão do processo por cinco anos. Se não houver novos delitos, a ação pode ser arquivada. Esse direito só se aplica a réus primários e em outros tipos de crimes.
“O contexto narrado na denúncia é grave, pois o atropelamento resultou no óbito da vítima, o que demonstra ser necessária a devida instrução processual dos autos pata fins de eventual responsabilização do ato, se for o caso”, ponderou o procurador, depois que a justiça decidiu que o possível acordo fosse analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público.
O acidente ocorreu no início da noite de 2 de julho. Josimara foi atropelada pelo trio elétrico desgovernado, e ainda lutou pela vida por 11 dias devido a graves mutilações. No próximo dia 13, a morte completará dois anos.
O proprietário do trio elétrico, Adail Barriga Dias, e o sobrinho dele, Sandro Barriga Dias, foram os únicos indiciados pela Polícia Civil no inquérito que investigou o acidente.
Sandro é mecânico e não era habilitado para conduzir o trio. Mesmo assim, ele assumiu a direção do veículo quando o motorista titular não apareceu para trabalhar. A perícia concluiu que o veículo estava em condições precárias de trafegabilidade.
Os organizadores do evento e os contratantes do veículo (Secretaria de Cultura do Estado) foram excluídos do relatório final com os indiciamentos, mas os advogados da família ainda tentam incluídos no processo.