Por RODRIGO DIAS
A Rodovia do Centenário, a antiga ‘Norte-Sul’, foi inaugurada em dezembro de 2023. Desde meados de 2012, a área começou a ser invadida por famílias que alegam não ter onde morar. Atualmente, o local está tomado por dezenas de barracos, mas também por construções mais sofisticadas.
É notório que há muitas pessoas carentes na região, pois construíram suas moradias com madeiras velhas, restos de telhas e plástico, e residem com muitas pessoas em espaços minúsculos. No entanto, em meio aos casebres, alguns imóveis chamam a atenção. Eles são feitos de alvenaria, com portas e janelas de vidro. Alguns têm telhas termoacústicas e mais de uma central de ar-condicionado.
Em um flagrante, uma dessas casas tinha até um veículo – uma picape – avaliado em mais de R$ 200 mil estacionado na garagem-pátio. A constatação não é um mero julgamento da capacidade de evolução de cada pessoa, entretanto, é fato que a área, por ser uma invasão, deveria ser habitada por quem tem baixíssimo poder aquisitivo.
Casas em alvenaria com planta moderna …
… contrastam com …
… imóveis mais simples
Há pessoas que vendem frutas. Elas abriram pequenos comércios e até vendem comida em marmitex. Contudo, são carentes. As terras invadidas pertencem ao Estado, ao município e à União e são destinadas à construção de órgãos públicos.
Em um dos trechos, próximo ao prédio da Polícia Federal, existe um terreno com o símbolo do Instituto Federal tomado por lixo, além das moradias. Mais à frente, há uma placa informando que o terreno será destinado à Delegacia da Receita Federal.
Os amontoados de casas já ganharam nomes. Além do Parque Aéreo Portuário, agora existe o Loteamento Terra Prometida e o Bairro Tucumãs. Inúmeras vezes a justiça já determinou a reintegração de posse; no entanto, o Ministério Público Federal solicitou que antes seja feito um estudo social com os moradores.
No início deste ano, o juiz Jucélio Neto, da 6ª Vara Federal do Amapá, encaminhou ofício à Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitando apoio do governo para o cumprimento da reintegração de posse das áreas ao longo da Rodovia do Centenário, a antiga Rodovia Norte-Sul. O Portal SN apurou que o documento já chegou ao conhecimento do procurador-geral do Estado, Thiago Albuquerque.
Os amontoados de casas já ganharam nomes
Existem vários bairros já divididos …
… nomeados pelos ocupantes das áreas
O processo movido pela União foi julgado no ano passado. No ofício, o magistrado afirma que o governo federal precisa de apoio no “tocante à segurança e logística necessárias ao cumprimento da ordem de reintegração de posse, com demolição e retirada dos entulhos, conforme já acordado em reunião”.
A reunião ocorreu no dia 19 de fevereiro, envolvendo representantes do governo federal e do Estado. No fim do documento, Jucélio Fleury informa que um oficial de justiça está encarregado de explicar ao Estado a “forma de apoio da logística necessária e da data em que se dará a execução da diligência”, ou seja, da demolição dos imóveis.
Terreno com o símbolo do Instituto Federal tomado por lixo
Placa informando que o terreno será destinado à Delegacia da Receita Federal. Fotos: Rodrigo Dias
Rodovia do Centenário
O trecho conta com 7 quilômetros de extensão e faz parte do Arco Metropolitano da Integração, formado pela Rodovia Duca Serra, BR-210, Região Metropolitana, e zonas norte, oeste, sul e centro de Macapá.
Via é a principal ligação entre as zonas norte e sul da capital do Amapá