Por SELES NAFES
O ex-vereador de Macapá, Karlyson Rebouça (PRTB), perdeu o último recurso que tinha no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para tentar retornar ao cargo. Por unanimidade, os juízes do pleno do tribunal rejeitaram o embargo infringente e encerraram o caso.
Os advogados do ex-parlamentar alegavam que o tribunal se omitiu de analisar aspectos do processo, entre eles o fato de Alan Ramalho, que o sucedeu, não estar filiado ao PSB no dia em que foi empossado.
O relator do processo, desembargador Carmo Antônio, entendeu que a tese foi enfrentada e rejeitada também por unanimidade.
“Essas omissões não aconteceram. Essa matéria foi totalmente abordada pelo relator e acompanhada pelos demais”, comentou o desembargador, que mais uma vez foi acompanhado pelos demais magistrados.
Carmo Antônio lembrou ainda que houve proclamação de novo resultado da eleição após a anulação dos votos da coligação do PRTB, beneficiando o primeiro suplente Alan Ramalho, que ainda era filiado ao PSB.
Em abril, a Câmara Municipal cassou o mandato de Karlyson Rebouça obedecendo ordem do tribunal, após este concluir que houve fraude na cota de gênero dentro do PRTB.