Por SELES NAFES
Uma denúncia que não virou investigação gerou um atrito entre um promotor de justiça do Amapá e um delegado da Polícia Civil. O promotor acusa o delegado de não investigar uma denúncia de venda de terras na invasão da Rodovia do Centenário, a antiga Norte-Sul, em Macapá. O delegado falou sobre o assunto com o Portal SN e negou omissão.
O promotor Daniel Luz da Silva enviou ofício à Corregedoria de Polícia solicitando que seja apurada a conduta do delegado Dante Fachinett Ferreira, coordenador adjunto do Ciosp Macapaba. O policial teria recebido requerimentos do MP para que fosse investigada uma denúncia de venda de lotes na invasão, comunicada pela Associação de Moradores da Norte Sul. O local é conhecido como “Parque Aeroportuário”.
O esquema estaria sendo conduzido por dois homens que têm os nomes citados na “notícia fato” protocolada pela associação, e que estariam se apropriando de uma grande área para comercializar. Uma das lideranças da associação teria sofrido ameaças depois de denunciar o esquema. O caso foi encaminhado pelo promotor Daniel Luz para o delegado Dante Ferreira, que não teria tomado providências para abrir inquérito, apesar de pedidos ministeriais.
“Há nestes autos a necessidade de comunicar os fatos para a Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Estado do Amapá, tanto para apurar a conduta da autoridade policial adjunta, quanto para obter meios e a instauração do inquérito policial requeridos na inicial deste procedimento”, diz o promotor na portaria, já publicada em diário oficial.
Delegado Dante Ferreira: “não existe subordinação entre delegado e promotor”. Foto: Arquivo SN
Genéricas
Procurado pelo Portal SN, o delegado confirmou que recebeu as informações do MP, mas disse que são genéricas e insuficientes para a abertura de inquérito. Segundo ele, é preciso ter “justa causa, vítima e objeto jurídico lesado”.
“Não tem nenhum crime para ser apurado. Não veio nenhuma vítima nos procurar, só no Ministério Público. Mas vou responder para o MP, como já respondi pelo WhatsApp. O pessoal disse que servia (a resposta informal), mas pra minha surpresa estou vendo que foi publicado no diário oficial procedimento contra mim. Vou responder, sem problema”, comentou.
Dante deixou claro ainda que não existe subordinação entre delegado e promotor, e que a autoridade policial é soberana para decidir pela abertura ou não de inquéritos.
“O MP pode instaurar o inquérito e investigar”, concluiu.