Por SELES NAFES
Testemunhas no processo que apura a conduta do juiz federal João Bosco Soares prestarão depoimento ao CNJ, nesta quinta-feira (22), em Macapá, incluindo o próprio magistrado. Das 6 testemunhas de hoje, três também são juízes federais.
O relator do processo movido pelo MPF é o conselheiro Bandeira de Mello Filho. O local escolhido para a audiência foi a sede do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Os depoimentos começaram às 9h.
Pela manhã, estão sendo ouvidos os juízes Hilton Pires, Anselmo Gonçalves e Jucélio Fleury, além dos servidores Pablo Alves, Franck Dias e Carina Tavares.
O magistrado, que comandava a 2ª Vara Federal, é acusado pelo MPF de revogar indevidamente a prisão do então superintendente do Dnit, Odnaldo de Jesus, durante a Operação Pedágio (2019), da Polícia Federal e MPF.
Odinaldo e o ex-superintendente Fábio Vilarinho são acusados de pedir propinas para autorizar pagamentos de obras de manutenção do trecho sul da BR-156 (Jari-Macapá). Os dois chegaram a ficar presos preventivamente por mais de seis meses.
Antes disso, no entanto, João Bosco acumulou a 4ª Vara durante as férias de juiz Hilton Pires, onde corria a investigação do Dnit. De acordo com a reclamação do MPF ao CNJ, ao receber o mandado de prisão, o juiz alegou que não era um “carimbador de decisões judiciais” e desautorizou a prisão sem consultar o MPF. A decisão foi restabelecida depois pelo juiz Hilton Pires.
Policiais federais cumprem mandado na casa de Odinaldo de Jesus, preso no dia 27 de junho. Foto: Divulgação / PF
Linguagem imprópria
Ao se manifestar internamente sobre o caso, João Bosco Soares usou várias expressões para descrever a conduta dos procuradores federais e do juiz Hilton Pires, acusando-os de “conluio” para executar uma suposta prisão política, midiática e sem provas. As frases foram consideradas “linguagem imprópria” e descortesia.
E mais: o juiz acusado disse que a representação contra ele no CNJ visa criar “cortina de fumaça para ocultar a atuação parcial, tendenciosa e inconstitucional do Juiz da 6ª Vara Federal, que buscou atender a finalidade política na prisão cautelar, o que revela a conduta inadequada de agentes públicos e a nefasta promiscuidade entre membros do parquet federal e o magistrado da 6ª Vara Federal”.
O juiz foi afastado pelo CNJ em novembro de 2022. O depoimento dele está marcado para às 15h. João Bosco Soares está sendo representado por três advogados de Brasília.