Da REDAÇÃO
O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou um projeto de lei que propõe o aumento da pena para incêndios criminosos. A proposta altera a atual Lei de Crimes Ambientais, que prevê penas de dois a quatro anos de prisão para crimes ambientais com o uso de fogo.
O novo projeto estabelece penas de até 10 anos para quem causar incêndios em áreas florestais, como forma de endurecer as sanções contra os responsáveis por crimes que têm causado devastação em biomas brasileiros, especialmente na Amazônia.
“Está provado que a maior parte desses incêndios é criminosa, inclusive com motivações políticas. Isso é um absurdo. Há farto material circulando na internet e inquéritos da PF investigando os mandantes. Tanto os que executam quanto os que ordenam devem ser punidos com rigor, pois prejudicam milhões de pessoas e todo o país”, declarou Malafaia.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente no dia 16 de setembro, o Brasil registrou 2.329 focos de incêndio. A Amazônia, bioma mais atingido, concentrou 1.378 desses focos. Dos seis biomas brasileiros, quatro apresentaram registros de incêndios.
Dorinaldo: a maior parte dos incêndios tem origem criminosa. Foto: Divulgação
O país enfrenta a pior estiagem em 75 anos, e a Polícia Federal já abriu mais de 50 inquéritos para investigar os responsáveis pelos incêndios. Malafaia destacou a urgência de revisar a legislação vigente.
“É inadmissível que os responsáveis por atos criminosos como esses tenham penas tão brandas. A fumaça dos incêndios está invadindo nossas cidades e comprometendo gravemente a qualidade do ar. O parlamento precisa contribuir com o enfrentamento que está sendo feito pelo governo federal, endurecendo a legislação contra esses verdadeiros terroristas climáticos”.
O projeto agora segue para tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados.