Por SELES NAFES
O inquérito da Polícia Federal que investiga o esquema de desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em Oiapoque, a 590 km de Macapá, revelou indícios de participação do prefeito Breno Almeida (PP). Uma testemunha chave no inquérito prestou depoimento, no último dia 21 de setembro, afirmando que o gestor ficava com o dinheiro e indicava ‘laranjas’ para receber os valores.
Esses detalhes foram revelados durante o depoimento de um servidor da Secretaria de Educação do município. Ele chegou a ser demitido do quadro, mas retornou após decisão judicial.
De acordo com o depoimento, os desvios teriam iniciado em 2021, ainda no primeiro ano da gestão Breno. Uma das práticas utilizadas para burlar o rastreamento financeiro era a nomeação de laranjas que recebiam os recursos públicos em suas contas bancárias e. posteriormente, repassavam a maior parte desse dinheiro ao prefeito e outros membros do esquema. Nomes de vários laranjas são citados no depoimento.
Pela própria conta, o servidor confessou terem passado mais de R$ 750 mil até meados de 2023. Uma sindicância interna identificou servidores e todos foram demitidos, incluindo o então secretário de Educação, conforme noticiou o Portal SN à época.
O servidor afirmou que no início do esquema, ele recebia R$ 5 mil do Fundeb em sua conta e repassava R$ 4,5 mil ao prefeito. Em dezembro de 2021, o valor mensal chegou a R$ 15 mil. Desse total, R$ 14,5 mil eram repassados a Breno Almeida.
Em dezembro de 2022, os valores mensais (só na conta dele) chegaram a R$ 30 mil, e o padrão foi mantido: ele ficava com apenas R$ 500, e repassava o restante ao prefeito.
Trecho do depoimento do servidor da PF
Entrega no bar
O depoimento revelou ainda como o dinheiro era repassado. Segundo o servidor, na maioria das vezes os valores eram entregues em espécie ao prefeito Breno Almeida, num lugar chamado “Bar do Marcondes”.
No entanto, para ter o dinheiro vivo, o laranja disse que fazia pix para terceiros que sacavam e devolviam o dinheiro para que ele pudesse repassar ao prefeito. Em pelo menos três oportunidades, os valores teriam sido repassados a um procurador do município.
O depoente afirmou ainda que o novo secretário de Educação nomeado pelo prefeito, após a exoneração do antecessor, também teria continuado com o esquema.
A testemunha afirma possuir todos os documentos que comprovam as afirmações, e se comprometeu a apresenta-los quando for requisitado. Ele requereu o benefício da colaboração premiada, conhecida como “delação premiada”.