Por SELES NAFES
Uma representação protocolada no Ministério Público do Amapá pede o adiamento do concurso público da Câmara Municipal de Macapá, previsto para novembro deste ano. O documento foi assinado por Richard Duarte Costa, comunicador, bacharel em Direito e responsável pelo site Região Norte Notícias.
A representação é dirigida contra a Câmara de Vereadores de Macapá, representada pelo seu presidente, Marcelo Dias (PRD). O pedido se baseia na falta de transparência na contratação da banca organizadora do concurso, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), além do contexto político em que o certame foi lançado.
O concurso foi lançado em julho de 2024 e oferece 74 vagas, sendo 54 para chamada imediata e 20 para cadastro de reserva, com cargos de níveis superior, médio e técnico. As provas estão agendadas para novembro de 2024, mas Richard Duarte alega que a realização do concurso neste momento é “temerária”, já que a Câmara passou por uma renovação significativa nas eleições, com apenas 13 dos 23 vereadores reeleitos. Além disso, o mandato da atual mesa diretora está perto de terminar.
Segundo Duarte, não haveria prejuízo em adiar o concurso até a posse da nova mesa diretora e dos novos vereadores, que poderiam fiscalizar o processo com mais transparência e lisura. Ele destaca a importância de que a nova gestão acompanhe o andamento do certame, garantindo mais confiança por parte da população e dos candidatos.
“A recomendação é que o MP suspenda o concurso até o primeiro semestre de 2025, para que a nova composição da Câmara possa participar diretamente do processo e garantir que ele ocorra com total transparência”, diz o texto da representação.
O documento também questiona suposta a falta de clareza na contratação do IDIB e ressalta a importância de uma fiscalização mais rigorosa em relação aos processos seletivos públicos, principalmente em períodos de transição política. O pedido foi apresentado em caráter de urgência, com o objetivo de que o MP tome medidas rápidas antes da realização das provas em novembro.