Por SELES NAFES
Após elaborar um projeto de lei que prevê o aumento de verbas de atividade parlamentar em 650%, a Câmara de Macapá prepara outra proposta que eleva os próprios salários, além dos vencimentos do prefeito Furlan (MDB), do vice-prefeito e de todo o primeiro escalão da prefeitura. No caso do prefeito, o aumento será de aproximadamente 68%.
O projeto de lei é de autoria da mesa diretora da Câmara e conta com as assinaturas de quatro dos cinco membros atuais: o presidente Marcelo Dias (PRD), Gian do Nae (não reeleito, PRD), Claudiomar Rosa (PT) e Carlos Murilo (Podemos). Cláudio Góes (União) foi o único a não assinar.
A proposta prevê que o salário do prefeito suba de R$ 19 mil para R$ 32 mil, enquanto o vice-prefeito, Mário Neto (MDB), passará a receber quase R$ 24 mil. Secretários municipais, o procurador e ocupantes de cargos similares terão remuneração próxima de R$ 16 mil. Os vereadores, que já terão suas verbas de atividade parlamentar multiplicadas por seis, também terão seus salários reajustados para mais de R$ 19,3 mil.
O projeto permite que o prefeito Furlan opte por receber um salário menor, mas o texto original assegura que essa decisão não será utilizada como justificativa para reduzir os vencimentos dos demais cargos.
Outro ponto do projeto estabelece que o salário do prefeito será reajustado sempre que houver aumento nos salários dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá.
Além dos quatro membros da mesa diretora, outros nove vereadores já assinaram o projeto de lei, o que garante o apoio de 13 votos. A Câmara possui 23 parlamentares, mas 60% deles não conseguiram a reeleição nas eleições de 6 de outubro.
O projeto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e seguirá para votação em plenário em data ainda a ser definida.