Por SELES NAFES
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fez um novo pedido de esclarecimentos à Petrobras sobre o processo de licenciamento ambiental para a perfuração de poços em busca de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. A solicitação foi encaminhada nesta terça-feira (29), após a estatal apresentar um detalhamento do seu Plano de Proteção à Fauna no início de agosto.
Embora o Ibama tenha reconhecido avanços na documentação, especialmente na redução do tempo de resposta em caso de vazamentos, o órgão destacou a necessidade de mais detalhes sobre a adequação do plano às Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo. Entre as exigências, estão a presença de veterinários nas embarcações e a quantidade de helicópteros disponíveis para emergências.
A Bacia da Foz do Amazonas se estende entre a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até a Baía do Marajó, e abriga o polêmico bloco FZA-M-59. Esse bloco faz parte da Margem Equatorial, que inclui cinco bacias sedimentares, e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificou 41 blocos com potencial de exploração na região.
A Petrobras já teve pedidos de licença para perfuração negados, e a discussão sobre a exploração na Bacia da Foz do Amazonas ganhou força após a nomeação de Magda Chambriard como nova presidente da estatal, além de declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em apoio à exploração.
O Plano Estratégico da Petrobras para 2024 a 2028 prevê investimentos de US$ 3,1 bilhões e a perfuração de 16 poços, com o bloco FZA-M-59 como um dos focos principais. No entanto, os riscos associados à perfuração na região, incluindo o histórico de acidentes ambientais, levantam preocupações.
O Ibama alega que o tempo de deslocamento para atendimento a emergências em caso de acidentes varia entre 22 e 31 horas, o que pode ser crítico em situações de vazamento.