Por JONHWENE SILVA, de Santana
Problemas recentes relatados por passageiros e autoridades de navegação em embarcações amapaenses foi o assunto tratado na reunião provocada pelo deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT) com a Capitania dos Portos. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (1º), na sede do órgão no Amapá, localizada no município portuário de Santana, a 17 km de Macapá.
A reunião foi com capitão de Portos, Daniel Moraes. Malafaia buscou informações sobre a atuação da unidade, especialmente quanto às fiscalizações nos rios que abrangem o Amapá e o Pará. O parlamentar destacou que a visita visa estreitar relações com a Marinha do Brasil para, eventualmente, viabilizar recursos que possam fortalecer o aparelhamento da instituição.
“Os recentes acidentes e problemas com embarcações amapaenses entre o Pará e o Amapá são preocupantes. Estamos aqui para oferecer o nosso gabinete na busca por investimentos para a Marinha no Amapá”, afirmou Malafaia.
Segundo ele, é possível destinar recursos, via Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para reforçar a estrutura da Capitania dos Portos, atualmente vinculada ao posto da Marinha no Pará. Ele considera essencial aprimorar as fiscalizações aquaviárias e destacou a responsabilidade da população nesse contexto.
“Sabemos que é necessário fiscalizar as embarcações, e considero que é papel de todos conscientizar a população sobre a importância dos processos da Marinha para salvaguardar a vida dos passageiros. Quando a liberação de uma embarcação é demorada, a Capitania está apenas cumprindo sua obrigação”, ressaltou Malafaia.
Atualmente, a Capitania dos Portos do Amapá conta com 77 militares. Somente neste ano, foram abordadas 5.200 embarcações, das quais 300 foram notificadas e 100 apreendidas por irregularidades. Para o Capitão dos Portos, Daniel Moraes, os dados indicam que as ações estão sendo eficazes.
“Temos atuado desde o município de Oiapoque, onde há uma unidade vinculada à Capitania, e nossos dados mostram resultados positivos. A presença do deputado Dorinaldo reflete o compromisso com a busca por melhorias para nossa unidade”, afirmou.
Moraes considera o contingente atual da Capitania adequado, mas sinalizou que há a possibilidade de aumento no efetivo pela Marinha do Brasil, o que pode reduzir o tempo de resposta em ocorrências.
“Acreditamos que, com o apoio parlamentar e mais investimentos, possamos, em breve, aprimorar ainda mais nossas ações na região”, concluiu Moraes.
Recentemente, episódios com barcos e ferrys boats emergiram em maior quantidade e trouxeram o problema do descumprimento de normas de segurança à tona no Amapá. Entre os episódios simbólicos mais recentes da problemática está o caso da balsa ferry boat Regional, que ficou com mais de 200 passageiros vivenciando quase 40 horas de agonia na embarcação encalhada por dificuldades em um dos sistemas de navegação entre Breves (PA) e Santana (AP).
Outro caso emblemático foi o do Navio Ana Beatriz VIII, que protagonizou uma caótica viagem entre Belém (PA) e Santana (AP) com mais de 300 passageiros a bordo por mais de 50 horas. Segundo relatos, a embarcação quase foi à pique antes de ficar ancorada por quase dois dias na orla do interior do Pará a espera de resgate. A crise ficou marcada por discussões, bebedeiras, agressões a passageiros e ao comandante.