Por SELES NAFES
O então secretário de Comunicação da Prefeitura de Macapá, Diego Santos, conduziu a contratação de um serviço emergencial milionário de publicidade com indícios de irregularidades, é o que aponta um levantamento do Portal SelesNafes.Com. A empresa contratada, a agência Rio Publicidade, recebeu pagamentos além do previsto no contrato original, incluindo de recursos do Fundo Municipal de Saúde.
O processo de contratação teve início no ano passado, quando a empresa Rio Publicidade foi contratada emergencialmente para prestar serviços de publicidade à prefeitura.
Documentos, incluindo um termo de ajuste de contas publicado no Diário Oficial do dia 24 de outubro de 2023, revelam que Diego Santos autorizou pagamentos adicionais à agência no valor de R$ 1,327 milhão, ultrapassando o limite do contrato emergencial. No total, em oito meses, foram gastos quase R$ 4 milhões. VEJA AQUI TODOS OS PAGAMENTOS DO CONTRATO EMERGENCIAL
Documentos revelam que uma parte dos pagamentos foi realizada com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, o que, segundo especialistas jurídicos consultados pelo Portal SN, é considerado irregular. Esses fundos, destinados exclusivamente a despesas de saúde pública, não deveriam ter sido utilizados para cobrir gastos com publicidade institucional da prefeitura.
Contrato emergencial pagou despesas do Macapá Verão em agosto, num total aproximado de R$ 480 mil
Termo de referência para contrato ignorou a “melhor técnica” como critério de escolha, e sim o “menor preço”
A legislação estabelece que o contrato emergencial deve ser utilizado para divulgar situações emergenciais, como surto de doenças, calamidade, alertas, vacinação, ações contra dengue, por exemplo. No entanto, o contrato cobriu campanhas institucionais e até o Macapá Verão, que levou sozinho cerca de meio milhão de reais.
Mídia digital
Meses após o término do contrato emergencial, a Rio Publicidade venceu uma licitação para se tornar a agência digital oficial da PMM. Contudo, a escolha recaiu sobre o menor preço, desconsiderando a melhor técnica, conforme demonstra o “termo de referência” elaborado para basear a licitação. O contrato foi assinado em fevereiro de 2024, no valor de quase R$ 5 milhões.
Procurado pelo Portal SN, o ex-secretário evitou comentar os aspectos que seriam apontados na reportagem. E, apesar de a informação estar à disposição no Portal da Transparência, a utilização de recursos do Fundo de Saúde com publicidade institucional foi taxada por Diego Santos como uma fake news.
Rio Publicidade recebeu recurso do Fundo Municipal de Saúde
Termo de Ajuste: pagamentos além do previsto no contrato inicial
Novo contrato com a Rio foi assinado em fevereiro: cerca de R$ 4,8 milhões