Por SELES NAFES
Um promotor de Justiça do Amapá está sendo investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por suspeita de residir fora de sua comarca de lotação, mais precisamente no estado do Pará. O processo disciplinar foi instaurado por unanimidade no último dia 12, e tramita em sigilo.
De acordo com o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, o promotor reside alternadamente entre Belém (PA) e Macapá (AP), realizando atividades presenciais apenas nas semanas em que está na capital amapaense.
“O membro do MP-AP não frequenta sua promotoria com assiduidade, descumprindo o dever legal e constitucional de residir na comarca. É pauta da Corregedoria apurar, nas correições, a presença física regular dos membros do MP em suas lotações”, afirmou o corregedor nacional.
As irregularidades foram identificadas durante uma correição ordinária realizada pela Corregedoria Nacional em junho. As apurações revelaram, por meio de dados de voos e acessos georreferenciados aos sistemas do MP, que o promotor frequentemente se ausenta de sua comarca de lotação, agendando audiências extrajudiciais somente nos períodos em que se encontra em Macapá. Ele teria solicitado permissão para o trabalho remoto, mas o pedido foi negado.
O processo será conduzido por um relator designado pelo CNMP e deverá ser concluído no prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado se houver justificativa. O nome do promotor investigado não foi divulgado.