Por SELES NAFES
Por unanimidade, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá negou recurso e manteve a condenação de um professor por estupro de um aluno autista, em Macapá. Os crimes ocorreram dentro de uma escola em 2022, numa história chocante.
De acordo com relato do adolescente, que tinha 15 anos, o professor o trancava numa sala, durante o intervalo, baixava seu zíper e beijava seu pênis. Para tentar distrair o menino, o professor emprestava seu celular para que ele pudesse assistir a desenhos animados do Pica-Pau.
Os crimes foram denunciados pela família do garoto, depois que ele passou a demonstrar mudança de comportamento e medo de ir à escola. Depois de dois meses, ele decidiu contar tudo para a família.
Na primeira instância, o professor foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Ele recorreu da sentença em liberdade, alegando insuficiência de provas e contradições no depoimento do menino. Além disso, a defesa pediu a reclassificação do crime para importunação sexual.
Pica-pau: desenhos do personagem eram usados durante os abusos. Foto: Reprodução
Relator do processo, desembargador Mário Mazureck: sem contradições
O relator do recurso, o presidente do tribunal, desembargador Mário Mazureck, divergiu das alegações da defesa.
“A vítima conseguiu descrever os atos libidinosos e como aconteciam enquanto o apelante lhe dava o próprio celular para ver o desenho animado. Os pais relataram que a vítima começou a apresentar comportamento estranho quando passou a ter aulas com o professor e apresentava alívio ao não ir para a escola. A palavra da vítima não apresenta nenhuma divergência com os fatos”, comentou o desembargador.
Os estupros teriam ocorrido entre abril e junho de 2022. O processo corre em sigilo, por isso não foi possível apurar o nome da escola.