Por SELES NAFES
O Ministério Público do Amapá prorrogou um procedimento que apura possíveis irregularidades nos gastos realizados pela Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, durante as comemorações do aniversário de 32 anos do município, localizado a 187 km de Macapá. O custo com cachês de artistas nacionais somou quase R$ 1 milhão com os cantores Latino, João Gomes e Camila Barros (gospel). O evento ocorreu em abril de 2024.
De acordo com informações apuradas no procedimento, o cantor Latino recebeu R$ 256,3 mil. João Gomes teve o maior pagamento: R$ 580 mil. A cantora e pastora Camila Barros também se apresentou no evento, com cachê de R$ 90 mil. Também houve contratações da aparelhagem Crocodilo e da Banda Sayonara.
O Ministério Público solicitou esclarecimentos detalhados à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, incluindo:
- Relatório financeiro completo, com despesas detalhadas por artista e programação, bem como outros custos relacionados às festividades.
- Justificativa para a escolha de dias úteis (29 de abril a 2 de maio de 2024), incluindo programação durante a madrugada.
- Informações sobre o funcionamento dos órgãos públicos durante os dias do evento.
Em resposta, a prefeitura justificou que as festividades atraíram aproximadamente 30 mil pessoas, gerando um impacto econômico estimado em R$ 400 mil para o comércio local – bem abaixo do que foi investido. Ainda segundo o município, os órgãos públicos funcionaram normalmente, com exceção do feriado nacional de 1º de maio, e os dias úteis foram escolhidos para “maximizar o engajamento popular e manter a tradição cultural da cidade”.
Trecho do procedimento publicado no Diário Oficial do MP
Arena de shows montada em Pedra Branca, hoje sem dinheiro para honrar compromissos. Foto: Divulgação
Decreto de emergência financeira e contradições
Em outubro, seis meses depois do evento, a prefeita de Pedra Branca, Beth Pelaes (União), decretou “calamidade financeira”, alegando queda de arrecadação de royalties da mineração.
A promotora responsável pelo caso destacou que há necessidade de apurar se os valores investidos foram realmente proporcionais aos benefícios alegados, uma vez que tais despesas podem configurar malversação de verbas públicas.
Além de Pedra Branca, o procedimento inclui Serra do Navio, mas ainda há poucas informações coletadas porque o município ainda não respondeu a todos os questionamentos.