Por SELES NAFES
A Câmara Municipal de Macapá ainda não tem previsão para iniciar o recesso deste ano, graças a um impasse envolvendo a bancada governista. Os vereadores da base de apoio ao prefeito Furlan (MDB) condicionam a votação do orçamento de 2025 à aprovação de dois projetos de lei que aumentam as verbas destinadas às atividades parlamentares.
Os projetos, de autoria da mesa diretora liderada pelo presidente Marcelo Dias (PRD), propõem elevações significativas. A verba indenizatória e a verba de gabinete seriam aumentadas para R$ 150 mil, o ajuste de 650%. Vale lembrar que, neste ano, os parlamentares já aprovaram reajustes nos próprios salários, que passaram para R$ 20 mil, e no subsídio do prefeito, agora fixado em R$ 32 mil.
Desde outubro, a tentativa de aprovar os aumentos no plenário tem enfrentado dificuldades para alcançar o quórum necessário. A resistência vem tanto de vereadores da oposição quanto de parlamentares que não conseguiram se reeleger. Apesar disso, a bancada governista permanece inflexível, afirmando que só votará o orçamento após a aprovação do reajuste nas verbas parlamentares.
Mesa diretora apresentou dois projetos aumentando as verbas, mas não consegue quórum. Fotos: Caio Lucas Silva
Pela legislação, a CMM só pode entrar em recesso após a aprovação do orçamento municipal para o ano seguinte, estimado em R$ 2,3 bilhões. Caso o impasse persista, o prefeito Furlan será obrigado a administrar a cidade em 2025 com base no orçamento de 2024, o que pode limitar a execução de novos projetos e comprometer a gestão financeira da capital.
Nesta quinta-feira (5), mais uma vez não houve quórum para votar nenhuma matéria,