Por SELES NAFES
Foi lido nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Amapá, o projeto de lei enviado pelo governo Clécio que altera o Estatuto da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O texto prevê a promoção direta de soldados a cabos, sem necessidade de curso interno de formação, segundo a deputada estadual Liliane Abreu (União), que assumiu a mobilização e o diálogo em torno da proposta.
O projeto de lei enviado pelo governador no último dia 26 de novembro altera uma lei de 2014, a partir da modificação do próprio estatuto nacional que passou a dispensar o curso de formação. A iniciativa visa modernizar o estatuto e alinhar a legislação estadual às diretrizes federais, o que pode beneficiar diretamente mais de 1 mil militares.
O projeto é fruto de uma mobilização iniciada há mais de um ano, liderada pela deputada Liliane Abreu em resposta a uma solicitação de uma comissão formada por militares. Inicialmente, a demanda girava em torno da criação de um curso de formação de cabos combatentes. Contudo, após análises e diálogos, percebeu-se que a atualização do estatuto estadual seria uma solução mais abrangente e eficaz.
Policiais não precisarão passar por curso interno de formação para serem promovidos a cabos
Segundo a deputada, a alteração do estatuto permitirá que os soldados alcancem a ascensão funcional de forma mais direta, valorizando o trabalho desempenhado por esses profissionais no dia a dia.
“Esse projeto é um exemplo de como o diálogo entre instituições e representantes públicos pode trazer resultados concretos para a sociedade. Estamos mostrando que é possível construir políticas públicas que valorizem quem cuida de nossa segurança e bem-estar. Essa é uma conquista de todos nós”, avaliou.
A proposta segue agora para apreciação nas comissões da Assembleia Legislativa, e a expectativa é que sua tramitação ocorra de forma célere.