Empresário denuncia Prefeitura de Macapá por calote de R$ 1,6 mi na merenda escolar

Manoel Bezerra diz não receber pagamentos referentes a serviços de entrega de merenda escolar desde maio de 2023.
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Por ALLAN VALENTE

Prestes a ter que realizar uma cirurgia cardíaca de alto risco, o empresário Manoel Bezerra, de 57 anos, proprietário da Amazonas Empreendimentos LTDA, está desesperado para receber o dinheiro que a Prefeitura de Macapá lhe deve há mais de 1 ano. O contrato é de fornecimento de merenda escolar no valor de R$ 1,64 milhão.

Segundo ele, a entrega das mercadorias foi realizada em maio de 2023, mas, mais de um ano e meio depois, o pagamento ainda não foi efetuado.

“Eu entreguei a mercadoria na Central de Abastecimento do município no valor de R$ 1.641.200,00. Desde lá, eu venho lutando para receber esse pagamento e o prefeito não me paga”, afirmou Manoel, em entrevista.

Funcionários da empresa …

… abastecem caminhão com os produtos entregues da PMM

Acusações graves

Manoel acusa a Prefeitura de desviar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à merenda, para outros fins. Segundo ele, empresas ligadas à família do deputado federal Acácio Favacho estariam entre as principais beneficiadas pelos pagamentos.

“O mais grave de tudo é que esse pagamento, esse recurso, era do PNAE, um recurso do governo federal, do Ministério da Educação, que deveria reforçar a merenda escolar. O prefeito usou esse dinheiro para pagar outra empresa”, denunciou o empresário.

Ao longo do último ano, Manoel tentou, sem sucesso, negociar com os secretários de Educação, Madson Millor e Marcelo Oliveira, e com o próprio prefeito. Ele relatou ter sido destratado pessoalmente por Furlan em um encontro ‘forçado’, durante uma visita que o gestor fazia a uma unidade de saúde em obras.

Imagens mostram as mercadorias …

… entregues na central de abastecimento do município

“Consegui falar com o prefeito Furlan, quase às 6 horas da tarde, mas ele me tratou super mal e me direcionou de novo para o secretário [Madson]. Nada foi resolvido, e até agora só fico sendo enganado”, relatou Manoel, que também enviou dois ofícios à gestão municipal em dezembro, sem obter resposta.

Impacto na saúde

A inadimplência trouxe consequências graves para o empresário não só no campo financeiro, mas para a saúde física e mental. Endividado com fornecedores e ameaçado por credores, Manoel enfrenta dificuldades que o impedem de custear uma cirurgia cardíaca urgente. Ele já passou por dois procedimentos cirúrgicos no coração e necessita de um terceiro, avaliado em R$ 175 mil, no Instituto do Coração (INCOR), em São Paulo.

“Eu sou uma pessoa cardíaca doente. Eu já fiz duas cirurgias cardíacas, e agora preciso de outra para trocar a válvula mitral. Essa cirurgia custa R$ 175 mil, e eu só posso fazer se receber esse pagamento da Prefeitura”, explicou.

Sem respostas da gestão municipal, Manoel entrou com uma ação extrajudicial e espera que a justiça comum resolva o impasse. Enquanto isso, ele busca apoio da mídia para pressionar a Prefeitura.

“Eu não estou buscando prejudicar o prefeito politicamente, só quero receber o que é meu. Está tudo documentado: a entrega da merenda foi feita e está assinada pelos servidores da Central de Abastecimento. Eu peço, até pelo amor de Deus, que ele veja minha situação e me pague”, desabafou o empresário.

Seles Nafes
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