O município de Santana é uma das cidades do Amapá onde mais são desrespeitados os direitos da criança e do adolescente, especialmente por causa da violência. E na cidade onde o Conselho Tutelar deveria agir com eficiência, os conselheiros andam desmotivados. E não é para menos. Além dos salários pagos sempre com atraso pela prefeitura, o prédio que abriga o conselho e outras duas entidades está caindo aos pedaços. O único carro está com a documentação atrasada desde que foi comprado, em 2012.
Ninhos de cabas. Fotos cedidas por conselheiros
O prédio fica na Avenida Euclides Rodrigues, no Bairro Nova Brasília, próximo do terminal de ônibus. O imóvel pertence ao município e é também onde funcionam os conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso.
Os conselheiros não sabem dizer desde quando, mas há anos o prédio não passa por uma reforma. Há cupins destruindo o forro, ninhos de cabas, infiltrações nas paredes, banheiros interditados, centrais de ar danificadas, sem falar do carro há quase três anos com a documentação vencida.
Banheiros tiveram que ser interditados
“Esse carro foi repassado em 2012 pela Procuradoria do Trabalho por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta com uma empresa. O documento nunca foi pago, as maçanetas estão quebradas e o para-brisa trincado. A PM só não recolhe o veículo porque sabe do nosso trabalho”, queixa-se o conselheiro Cléo Alves.
A mobília está completamente comprometida
Desde o ano passado, os conselheiros pedem socorro da prefeitura enviando relatórios sobre a situação do prédio. Na semana passada, durante uma reunião, os conselheiros avaliaram a possibilidade de paralisar parcialmente as atividades, mas decidiram manter o conselho funcionando até quando for possível.
Material de expediente sucateado
No total, são cinco conselheiros. O salário pago pelo município é de pouco mais de R$ 2 mil. Nos últimos meses, a remuneração passou a ser paga com atraso. O pagamento que normalmente saia no dia 30, passou para o dia 10 e depois para o dia 20.
E não é só o Conselho Tutelar nessa situação. O Centro de Referência em Assistência Social (Cras) também perdeu profissionais por causa do atraso de salários e das condições de trabalho. “Hoje não dá nem pra mandar uma criança para o Cras para atendimento psicológico porque não há profissionais”, diz o conselheiro.
As centrais estão danificadas
O secretário de Gestão Governamental da PMS, Alberto Góes, disse que já tem um levantamento detalhado a respeito das condições do Conselho Tutelar, mas diz que a PMS ainda não poderá fazer uma intervenção grande no prédio.
“Por enquanto vamos fazer a descupinização do prédio assim como estamos fazendo no conselho que funciona ao lado. O Conselho Tutelar terá que se mudar para esse conselho. A reforma completa faremos antes do fim do ano”, garantiu. A previsão de regularizar os salários é mês que vem.