Por SELES NAFES
O juiz Robson Timóteo Damasceno, da Vara de Violência Doméstica de Macapá, acatou pedido da defesa e concedeu prisão domiciliar ao empresário André Sousa Santos, acusado de integrar uma rede de exploração sexual de menores no Amapá. O magistrado levou em consideração a situação da filha do empresário, que é uma criança especial de 12 anos que requer cuidados.
Ao analisar o pedido de revogação da prisão preventiva, o Ministério Público se posicionou contra a liberdade dele, elencando as provas levantadas pela Polícia Civil contra o empresário que é proprietário de uma rede de motéis e de uma empresa de navegação, entre outros empreendimentos.
Entre as provas citadas pelo juiz, estão trocas de mensagens com o agenciador das “novinhas”, o maquiador Paulo Henrique Passarinho (preso), que “demonstram frequência de contato e familiaridade”; elementos que indicam programas com uma menina de 13 anos (estupro de vulnerável); e diálogos que comprovam que havia outras meninas envolvidas, além de fotos e combinação de valores. O empresário era identificado nas conversas como “amigo rico”.
“Como ainda não há denúncia (do MP), não se adentrará a fundo na análise dessas provas, mas esse conjunto de elementos é suficiente para os fins da prisão preventiva, como anteriormente já afirmado”, ressaltou o juiz.
“No caso, o requerente é figura pública importante, com amplos contatos pessoais e recursos financeiros, não sendo difícil se deduzir que pode influenciar nas investigações, inclusive coagindo testemunhas importantes que precisam ser ouvidas, bem como as vítimas, que ainda não foram ouvidas”, acrescentou.
Robson Timóteo destacou ainda que os crimes ocorreram em 2024, demonstrando “contemporaneidade”, e “não há nenhum elemento que indique que o requerente se encontra arrependido e que não pretenda mais se envolver em tais situações, havendo, pelo contrário, preocupante habitualidade”.
A defesa
Os advogados argumentaram que o empresário não sabia que a vítima era menor, a afirmam que faltam provas, além de se tratar de réu primário, dono de empresa e pai de uma criança especial que requer cuidados dele e da mãe, que precisa trabalhar fora em regime de plantões.
O empresário será monitorado por tornozeleira eletrônica, e precisará obedecer outras restrições, como não ter contato com vítimas e testemunhas por qualquer meio e comparecimento em juízo a cada dois meses.
A Operação Iumenes foi deflagrada no fim de dezembro, para investigar uma rede de clientes de garotas de programa que priorizava menores de idade chamadas de “novinhas”, como revelam diálogos descobertos em celulares apreendidos. Empresários, servidores públicos e um político, o vereador Zeca Abson (foragido), estão entre os alvos das investigações, além do aliciador. Com exceção do parlamentar, todos foram presos.