Por JORGE ABREU
Ano novo, mas o problema é antigo. Reeleito ainda no 1° turno das eleições em Oiapoque, a 590 km da capital, o prefeito Breno Almeida (PP) inicia sua nova gestão em crise com servidores da educação e saúde. Eles alegam que sofrem com salários atrasados e a falta do pagamento do 13°.
Ouvidos pela reportagem do Portal SN, os trabalhadores do quadro efetivo e dos contratos relataram que passam por atrasos nos pagamentos desde agosto do ano passado e até agora não receberam os salários referentes ao mês de dezembro.
Devido ao recorrente atraso de pagamento ao longo do segundo semestre, alguns servidores contam que chegaram a ser despejados de seus imóveis alugados e tiveram suas festas de fim de ano frustradas pela falta de dinheiro.
Segundo uma professora exonerada no dia 31 de dezembro, os servidores contratados foram todos desligados sem receber seus devidos direitos, além dos pagamentos de salários. Ela preferiu não se identificar por medo de retaliação.
“Ninguém deu justificativa de nada. Já foi procurada a Secretaria da Educação, chega lá ninguém atende, sempre dizem para aguardar, e depois não dão nenhum posicionamento para os funcionários da prefeitura”, disse a educadora.
“Algumas pessoas tiveram que desocupar seus kitnets por falta de pagamento, porque os donos não aceitam dois meses de atraso [no pagamento]. Muitos de nós também não tiveram ceia de Natal e de Ano-Novo devido a esse problema”, continuou.
Breno foi preso pela PF em setemnbro, acusado de crime eleitoral
Silêncio na prefeitura
Nas redes sociais, o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) cobra um posicionamento da prefeitura sobre o problema. A reportagem procurou a prefeitura de Oiapoque e a chefia de gabinete municipal, mas os questionamentos sobre a crise não foram respondidos.
Em novembro de 2024, o prefeito Breno decretou situação de calamidade financeira, alegando bloqueios judiciais superiores a R$ 3 milhões, que comprometem o orçamento municipal e o cumprimento das obrigações financeiras para a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação e limpeza pública. No entanto, em dezembro, ele pagou quase R$ 300 mil a uma aparelhagem de som pela apresentação no réveillon da cidade.
Currículo extenso
A prefeitura, sob a gestão de Breno, enfrenta uma série de denúncias de corrupção, que chegaram a resultar em seu afastamento temporário do cargo. O bloqueio é resultado de multas judiciais decorrentes do descumprimento de ordens sobre a correta destinação de resíduos sólidos.
Dinheiro apreendido às vésperas da eleição
A situação de calamidade financeira permitiu que o município adotasse medidas emergenciais para tentar reequilibrar suas contas e buscar soluções junto ao governo estadual e federal. Em setembro de 2024, no auge da campanha que o reelegeu, o prefeito foi preso com cerca de R$ 100 mil em dinheiro, acusado de crime eleitoral.
Em 2022, Breno foi detido pela Polícia Militar do Amapá e conduzido à delegacia de Oiapoque por desacato, desobediência e resistência à prisão, após ser denunciado por violência doméstica contra a companheira.
Na ocasião, a mulher decidiu não formalizar a queixa, mas um inquérito policial foi instaurado para investigar o caso. O prefeito negou as acusações e foi solto após pagar fiança de R$ 6 mil.