Por SELES NAFES
O Ministério Público do Amapá voltou atrás e decidiu investigar denúncias de fraude no edital de uma chamada pública realizada pela Prefeitura de Macapá, no fim de 2023. O processo definiria que empresas estariam autorizadas a operar o sistema de transporte coletivo na capital.
A denúncia foi inicialmente protocolada em janeiro de 2023 pelo então vereador em exercício Pedro DaLua (UB), atual presidente da CMM, que apresentou as irregularidades à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (Prodemac) e à Procuradoria-Geral de Justiça. Originalmente, segundo a denúncia, o edital permitia a circulação de ônibus de até 10 anos de ‘idade’. No entanto, o tempo de rodagem subiu para 15 anos sem que o edital tenha sido republicado, caracterizando a adulteração.
À época, o promotor Laércio Mendes, da Prodemac, reconheceu a irregularidade no edital elaborado pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), mas decidiu arquivar o caso, entendendo que não houve dano ao erário público, já que a empresa Deciclo, mencionada no documento, não chegou a operar.
Procurador entendeu que adulteração do edital pode ter beneficiado empresa Nova Macapá. Foto: Arquivo/SN
Entretanto, mais de um ano depois, o procurador-geral de Justiça, Paulo Celso, deu um despacho divergente, afirmando que a investigação deve prosseguir, independentemente de eventuais danos ao erário. A suspeita é que a fraude no edital teria beneficiado diretamente a empresa Nova Macapá, que atualmente opera no transporte público da capital.
O Portal SN procurou a direção da empresa, que ainda não se pronunciou sobre o assunto. LEIA AQUI A DENUNCIA ENCAMINHADA AO MP
Caso as irregularidades sejam comprovadas, o caso pode culminar em uma ação civil pública contra o prefeito Antônio Furlan (MDB), a ex-diretora-presidente da CTMac, Patrícia Almeida, e membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da autarquia. Todos eles estão incluídos no procedimento de apuração que agora passa a avançar e ouvirá todos os envolvidos.