Por SELES NAFES
A Justiça Eleitoral do Amapá negou o pedido de habeas corpus em favor de Luanderson de Oliveira Alves, o “Caçula”, ex-candidato a vereador e ex-aliado político do prefeito de Macapá Antônio Furlan (MDB). Ele está preso preventivamente desde 4 de dezembro, acusado de envolvimento com a facção Família Terror do Amapá (FTA) e de coagir eleitores durante as eleições.
A defesa conduzida pelo advogado Clayton Luís Maciel Santos alegou diversas irregularidades na prisão preventiva de Luanderson. Os argumentos apresentados incluíam a falta de provas robustas, a apresentação voluntária do acusado à Polícia Federal (durante a eleição), o impacto familiar causado pela prisão – já que Luanderson é pai de uma filha autista – e o suposto excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial e apresentação da denúncia pelo Ministério Público.
Apesar das alegações, a Justiça Eleitoral considerou que a gravidade dos crimes imputados e as evidências preliminares justificam a manutenção da prisão preventiva. Entre os crimes investigados estão tráfico de drogas, associação criminosa e coação para obtenção de votos. A PF alega que as provas estão em conversas obtidas em aplicativos de mensagens.
Prefeito, Jesaias e Caçula no auge da campanha do ano passado. Foto: Divulgação
Caçula foi preso no dia 4 de dezembro na zona norte de Macapá. Foto: Olho de Boto/SN
Decisão e fundamentos
Na decisão, o juiz eleitoral Normandes Sousa destacou que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e a regularidade da instrução criminal. Apesar de reconhecer a sensibilidade das questões familiares e a primariedade do acusado, o magistrado entendeu que essas circunstâncias não se sobrepõem ao interesse público e à necessidade de preservar a integridade das investigações.
O juiz também considerou que a situação de Luanderson não é equiparável à de outros réus como Jesaias Silva, o “Jeisa”, que obtiveram liberdade provisória depois das eleições. Segundo a decisão, cada caso deve ser avaliado de forma individual, levando em conta as particularidades de cada acusado e a extensão das acusações.
Por fim, o juiz deu prazo de cinco dias para apresentar informações, permitindo a análise futura sobre eventuais excessos de prazo na investigação.